Ana Luísa Egues, da Agência iNFRA
A audiência pública do Gas Release, prevista para o próximo dia 21, já possui 32 organizações inscritas para participação, disse o diretor da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), Pietro Mendes, durante reunião de diretoria realizada nesta sexta-feira (9). O diretor também fez um alerta para o compartilhamento de notícias falsas sobre o adiamento da audiência pública, uma vez que a data está mantida e qualquer alteração do cronograma deverá passar pelo crivo da diretoria da agência.
“Nós já apreciamos um pedido de prorrogação, que foi indeferido, e o cronograma segue regularmente”, afirmou o diretor. O pedido foi feito pela Petrobras, que defende que não há barreiras à entrada no mercado de gás tendo em vista a própria ação da ANP e da assinatura do TCC (Termo de Compromisso de Cessação) do Gás entre a estatal e o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).
A audiência será realizada das 14h às 18h, via Teams. A consulta pública ficou aberta por 45 dias, e a ANP recebeu 40 respostas, que resultaram em 655 contribuições sobre os dispositivos da minuta e temas relacionados ao programa.
Conflito
O Gas Release tem como objetivo reduzir a concentração no mercado de gás natural. A proposta da ANP não avança sobre o gás próprio da Petrobras, mas prevê leilões compulsórios de volumes controlados pela Petrobras e obtidos por meio de compra junto a petroleiras sócias, na boca do poço, e via importação.
Mais do que isso, está prevista uma revisita aos termos do programa em 2030 o que, na visão da Petrobras, representa uma janela para que seu gás próprio seja afetado. Nesse horizonte está prevista a entrada em operação de projetos relevantes de gás da empresa (como Raia, operado pela Equinor em parceria com a Petrobras e, logo após o prazo, Sergipe Águas Profundas) que vão aumentar sua produção e, por tabela, a concentração do mercado.
Inscritas
3S Consultoria
Abegás (Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado)
Abiquim (Associação Brasileira da Indústria Química)
Abividro (Associação Brasileira das Indústrias de Vidro)
Abrace (Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres)
Almeida e Marcelo Advogados
ARM Consultoria
Abpip (Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo)
BBGN (Bolsa Brasileira de Gás Natural e Biometano)
Bolt Energy
Braskem
CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura)
COGEN (Associação da Indústria de Cogeração de Energia)
CNI (Confederação Nacional da Indústria)
Consultor independente
CSN (Companhia Siderúrgica Nacional)
MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), pelo Departamento de Infraestrutura e Melhoria do Ambiente de Negócios
Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes)
FGV Energia
GasHub
Ineep (Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis)
IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás)
IEE/USP (Instituto de Energia e Meio Ambiente da Universidade de São Paulo)
Livre Mercado
LCA Consultoria Econômica
MME (Ministério de Minas e Energia)
Petrobras
Pezco Economics
RJ Post
Shell Brasil
Iara
Zenergas Consultoria
