Sheyla Santos, da Agência iNFRA
O presidente do Sinagências (Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação), Fabio Rosa, afirmou nesta quinta-feira (15) que o MGI (Ministério da Gestão e Inovação) fez contraproposta ao sindicato representante das 11 agências reguladoras, com reajuste salarial, em duas parcelas (2025 e 2026), de 27% para a carreira e 15,5% para os servidores que compõem o PEC (Plano Especial de Cargos).
A proposta apresentada nesta quinta-feira (15), durante a 6ª reunião da Mesa Específica e Temporária da Regulação, representa um avanço na comparação com a última oferta realizada pelo governo em 29 de julho, quando houve a 5ª reunião. Na ocasião, o governo havia proposto, também em duas parcelas, um reajuste de 23% para os servidores da carreira e de 14,4% para os PECs.
“Teve um pequeno aumento, teve um pequeno gesto. O clima da parte do governo é dizer que chegou ao limite, e nós vamos avaliar agora, com a categoria, se a categoria vai aceitar essa proposta ou se a gente vai continuar tensionando”, disse o presidente do sindicato.
Pauta não remuneratória
Em relação à pauta não remuneratória, outro pleito dos servidores, o governo propôs a criação de um GT (Grupo de Trabalho) para avaliar o item. O Sinagências ressalta que o ministério vinha se negando a discutir esses itens não remuneratórios, que tratam, entre outros pontos, da mudança de nomenclatura de cargos e requisito de ensino superior para o ingresso na carreira. Leia aqui os demais pleitos dos servidores.
Segundo o sindicato, o governo se comprometeu a formalizar a proposta à categoria no máximo até esta sexta-feira (16). Uma vez oficializada a proposta, os servidores das agências poderão aceitá-la ou rejeitá-la até a próxima terça-feira (20), sob o risco de ficarem de fora do PLOA (Projeto de Lei Orçamentária) de 2025.
O PLOA estima as receitas e fixa as despesas públicas para o ano seguinte e é enviado ao Congresso Nacional até 31 de agosto.
Paralisação
O presidente do Sinagências ressalta que ainda haverá nova assembleia deliberativa entre os servidores e que não descarta uma nova paralisação no futuro.
“A gente vai avaliar ainda”, disse. “Amanhã [hoje, dia 16] voltam as atividades. O movimento, de uma forma geral, a operação ‘Valoriza Regulação’, continua, e nós devemos deliberar nos próximos dias para até terça-feira ter uma resposta para o governo”, afirmou.
Durante pouco mais de duas horas, os servidores fizeram uma manifestação pacífica na tarde desta quinta-feira em frente ao bloco C, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, onde está localizada a SRT (Secretaria de Relações de Trabalho) do MGI.
Antes da reunião, o clima era de otimismo sobre a discussão com o ministério. Tanto representantes do Sinagências como os servidores comemoraram uma sinalização que teria sido feita na véspera pelo presidente Lula determinando que a ministra da Gestão, Esther Dweck, resolvesse a questão das agências. Ao fim da reunião, durante o anúncio do sindicato sobre a contraproposta do governo, o clima, no entanto, era de insatisfação entre os presentes.
