Marília Sena, da Agência iNFRA
O governo federal decidiu revogar o Decreto 12.600/2025, que inclui as hidrovias da região amazônica dos rios Tapajós, Tocantins e Madeira no PND (Programa Nacional de Desestatização), para a realização de estudos com vistas à concessão dessas vias à iniciativa privada. A medida, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (24), ocorre após protestos de povos originários no terminal portuário da Cargill, em Santarém (PA), contra o conteúdo do decreto.
O anúncio foi feito pelo ministro da SRI (Secretaria de Relações Institucionais), Guilherme Boulos, em conversa com a imprensa no Palácio do Planalto, nesta segunda-feira (23). Segundo ele, a revogação foi uma decisão do presidente Lula, que está em viagem para a Índia.
“Os povos indígenas vêm de uma manifestação de mais de 30 dias questionando o decreto, apontando os efeitos que poderiam ter para suas comunidades, também para quilombolas e ribeirinhas. A SRI e o Ministério dos Povos Indígenas têm feito o diálogo nesse período e, após um processo de discussão dentro do governo, que ouviu várias posições, hoje se firmou a decisão pela revogação do Decreto 12.600/2025”, disse.
Um grupo de cerca de trinta indígenas está em Brasília em diálogo com o governo federal. Nesta segunda-feira (23), o ministro Sílvio Costa Filho, do MPor (Ministério de Portos e Aeroportos), afirmou que esteve reunido com o grupo e que a expectativa era resolver a situação para não prejudicar as operações portuárias no Brasil.
*Reportagem atualizada às 6h50 de 24 de fevereiro com a informação de que a revogação foi publicada no Diário Oficial da União.
