Nestor Rabello, da Agência iNFRA
Os esforços do governo para aproveitar o esforço concentrado do Senado nesta semana e viabilizar a apreciação do projeto da Nova Lei do Gás (PL 4.476/2020) não renderam diante da falta de acordo sobre o tema e com o senador Eduardo Braga (MDB-AM), provável relator da matéria, fora de campo em função do diagnóstico de Covid-19.
Desde a última semana, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), tentava costurar um acordo para colocar o projeto em votação. Na última quarta-feira (21), dialogou com as lideranças numa tentativa de pautar a Nova Lei do Gás durante a sessão de votação da indicação de Kassio Nunes ao STF (Supremo Tribunal Federal).
Antes da sessão, durante reunião com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e lideranças, ficou decidido que a matéria somente visitará a pauta do plenário quando o senador Braga voltar às atividades parlamentares.
“O PL do Gás só vota quando o Eduardo [Braga] voltar, porque ficou com Covid e Davi [Alcolumbre, presidente do Senado] não quer pautar sem a presença dele”, disse o líder do governo à Agência iNFRA.
Com a apreciação do projeto que promove a abertura do mercado do gás natural fora de questão, Bezerra ainda tentava criar consenso para votar outros temas de importância para o governo, como os projetos que tratam do repasse do lucro contábil do Banco Central à União (PL 3.672/20) e o que trata da autonomia da autoridade monetária (PLP 19/2019).
Mesmo com a tentativa em tentar dar uma conclusão à Nova Lei do Gás, emperrada no Senado desde setembro, o movimento era observado com ceticismo por parte dos agentes do mercado e também de políticos.
Percepção essa que foi vocalizada pelo vice-líder do governo no Congresso, Marcos Rogério (DEM-RO). “Eu acho que não tem clima [para votar o projeto]. O presidente [Davi Alcolumbre] chamou o Senado para votar as autoridades”, disse o parlamentar à Agência iNFRA.
Prazo atrapalha
O governo não quer alterar o texto aprovado pela Câmara. Mas vem negociando a mudança de pontos polêmicos via decretos de regulamentação para criar consenso em favor da matéria. Segundo o líder, o principal ponto alvo das negociações é a previsão de adoção de térmicas inflexíveis para geração na base.
“As minutas [de decreto] estão sendo estudadas pelo ministro Bento [Albuquerque, Minas e Energia] e acho que estão avançando. Então, amanhã haverá uma posição final sobre o entendimento em relação às térmicas inflexíveis”, disse o líder a jornalistas no início da semana.
A necessidade do governo em realizar a apreciação da matéria tem o objetivo de evitar que a eventual análise fique para depois das eleições municipais, o que reduziria as possibilidades para que ela seja aprovada ainda neste ano, conforme apostam agentes do mercado e da política.
