da Agência iNFRA
Mesmo uma ajuda de R$ 4 bilhões, que está ainda em fase de construção por parte de governos e do Parlamento, não será suficiente para que a mobilidade urbana no país possa sair da crise, e um mix de soluções que envolve da ampliação do uso de tecnologia à mudança nos hábitos das cidades será necessária para que o sistema possa seguir funcionando.
Foi o que apontaram os participantes do iNFRADebate Live sobre mobilidade urbana, realizado pela Agência iNFRA na última sexta-feira (31). O programa contou com a participação dos secretários estaduais que tratam do tema no Rio de Janeiro, Delmo Pinho; em Pernambuco, Marcelo Bruto; e em São Paulo, Alexandre Baldy, que foi representado pelo secretário-executivo da pasta, Paulo Galli. Assista ao programa completo abaixo:
Eles referendaram a urgência de apoio ao setor que chegou a registrar perdas na casa dos 80% de receita no início da pandemia e hoje ainda trabalha com cerca de metade da demanda de antes da crise. Com décadas de experiência no setor, eles lembraram que salvar o sistema é urgente para evitar caos social, rememorando que as últimas duas convulsões sociais no Brasil – os protestos de 2013 e de 2018 – começaram pelo setor de transportes.
O evento contou ainda com a participação do presidente da ANPTrilhos (Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos), Joubert Flores, e do diretor da NTU (Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos), Marcos Bicalho.
Tramitação preocupante
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), durante sessão parlamentar realizada na última quarta-feira (29), afirmou que a proposta legislativa sobre o tema estava em análise com o chefe da Assessoria Especial de Relações Institucionais do Ministério da Economia, Esteves Colnago, e com o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos.
O Projeto de Lei 3.364/20, que prevê apoio financeiro de R$ 4 bilhões ao setor de mobilidade urbana, pode entrar na pauta da sessão da Câmara de hoje (4) com requerimento dos lideres para votação de urgência do projeto, o que faz com que ele possa passar à frente de outros.
Como é um projeto de lei, se aprovado na Câmara, terá que ser ainda analisado pelo Senado. A proposta prevê um prazo de 30 dias para a regulamentação interna para que os recursos possam ser transferidos, o que foi considerado pelo secretário de Pernambuco, Marcelo Bruto, um prazo extremamente curto. Bruto é servidor concursado do Ministério da Economia.
Os participantes apontaram, no entanto, que essa medida de socorro não será suficiente para que o sistema possa compensar todos os prejuízos. Segundo o representante das empresas de ônibus, Marcos Bicalho, o setor sozinho projeto algo próximo dos R$ 10 bilhões de prejuízo até o fim do ano.
Para eles, somente um mix de ações dos governos, citando por exemplo a implantação obrigatória da bilhetagem eletrônica, a reorganização do sistema de linhas e uma redistribuição dos horários dos trabalhadores, pelo menos no setor público, nos grandes centros, poderá fazer com que o setor tenha uma maior qualidade em troca da ajuda que está sendo dada.
