Convidado do iNFRADebate Live da última quinta-feira (30), o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) afirmou que o país precisa ampliar os investimentos públicos em infraestrutura. Segundo ele, o Brasil só tem condições de pensar num desenvolvimento estruturado se houver uma mudança do patamar de investimentos nesse setor. O deputado afirmou que a crise provocada pela Covid-19 é profunda e não vai admitir “receitas prontas ou declarações de princípios”.

“Manter o atual nível de investimento público em infraestrutura é um erro. O governo precisa ampliar os investimentos”, afirmou o parlamentar durante o evento promovido pela Agência iNFRA. Assista à íntegra abaixo.

Arnaldo Jardim criticou estudo apresentado pelo Ministério da Economia que informa, em síntese, que o aumento de investimentos públicos em infraestrutura levaria a uma redução no PIB.

“Eu não gosto disso. Não é forma de tratar o debate com a relevância que ele precisa”, afirmou o deputado, lembrando que os investimentos privados devem seguir, assim como as reformas que darão maior capacidade para que eles possam acontecer.

Convidado no programa, o presidente-executivo da Abdib (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base), Venilton Tadini, afirmou que é preciso distender essa discussão que está com dogmas “muito mal colocados”. Segundo ele, o setor privado vai continuar participando, mas não será possível fazer sozinho a retomada.

“Não é aceitável sair de um patamar de R$ 90 bilhões em investimento público federal para ficar em torno de R$ 16 bilhões. Os ativos que ainda estão na mão do poder público, nós reduzimos eles de 65% para 35% do PIB porque não estamos repondo a depreciação”, afirmou Tadini. “Há limitações para o investimento privado do ponto de vista físico, de retorno e temporal.”

Reequilíbrio e debêntures
Jardim afirmou que deverá apresentar, nesta semana, após conversas finais com representantes do setor privado, um projeto de lei para regulamentar a emissão de debêntures de infraestrutura. Segundo ele, o texto pretende ser o que já está aprovado no novo marco legal de concessões pela Câmara (mas sem análise do Senado).

Já em relação à proposta de um projeto de lei para normatizar os reequilíbrios de contratos, Jardim afirmou que vai aguardar uma conversa que haverá nesta semana com representantes do governo e do TCU para tratar do tema. Segundo ele, a ideia é ter uma norma para dar diretrizes, com  protocolos de procedimentos, prazos e agilidades.

Tadini, da Abidb, lembrou que, no caso dos reequilíbrios, é necessário que haja um coordenação para não acontecer os problemas que estão ocorrendo no último ciclo de contratos de concessão, citando concessões de aeroportos e rodovias do início da década.

“A solução não é simples e precisamos de agilidade. Por isso, há que se ter uma solução coordenada”, disse Tadini.

MP do Setor Elétrico
Sobre as MPs 949 e 950, que tratam do pagamento pelo governo das contas de energia de quem é beneficiário da tarifa social, Jardim afirmou que vai pedir prioridade na Câmara para que ela possa ser votada na semana que vem. Segundo ele, apesar de já estar valendo, é importante votar as proposta para que os gestores tenham segurança de suas decisões.

O deputado defendeu ainda se deveria aproveitar a MP 950 para tratar o GSF (também chamado de risco hidrológico), porque “é um problema típico do tempo de crise”.

“Isso impactaria a liquidez do setor e daria condições para que seja melhor enfrentado o momento de crise”, afirmou o deputado.

Aumento da Cide
De acordo com o parlamentar, outro fator que também tem repercussão no setor de energia é a crise do petróleo. Segundo ele, o setor do etanol está em situação gravíssima porque caiu o preço e o consumo do produto em plena safra.

Após o evento, Jardim afirmou que houve um acordo com o governo para ampliar em R$ 0,20 por litro de gasolina o valor da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), o que tende a deixar o preço do etanol mais competitivo, com capacidade de melhorar as vendas do setor.