Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA
O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) disse nesta quarta-feira (5) que apresentará o parecer sobre a proposta de Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PL 2.780/2024) na próxima reunião do Colégio de Líderes. A expectativa é que seja marcada uma reunião para a próxima semana.
“O Hugo [Motta (Republicanos-PB)] está para marcar e eu estou aguardando que ele faça isso mais rapidamente”, disse Jardim, referindo-se ao presidente da Câmara. “Hugo Motta tem se preocupado pessoalmente com esse assunto. Ele próprio já dialogou sobre isso com o presidente da República”, acrescentou.
O parlamentar, que é relator do projeto, falou com jornalistas nesta quarta-feira (5) depois de participar da abertura do estande “Casa da Mineração”, na Câmara dos Deputados. O espaço apresenta móveis e eletrodomésticos com informações sobre minerais de sua composição.
Até agora, Jardim entregou a íntegra do parecer somente ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. “É um reconhecimento de uma parceria que nós estabelecemos com o Executivo, de diálogo permanente com o ministro”, afirmou.
Jardim disse que tem mantido “diálogo” também com o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, vice-presidente Geraldo Alckmin, e com integrantes do Ministério da Fazenda. Com a equipe econômica, afirmou que tem tratado dos “instrumentos econômicos” de estímulo ao setor.
Votação
O autor do PL 2.780/2024, deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), espera que a proposta seja aprovada logo na Câmara. O projeto tramita em regime de urgência. “A expectativa é, imediatamente após a reunião, votar na mesma semana no plenário e depois seguir para o Senado”, afirmou, na inauguração da “Casa da Mineração”.
Silva disse que o relatório preparado por Jardim contempla demandas dos investidores e do próprio governo. “Eu vejo como um texto maduro, não é um texto de situação nem da oposição, mas é um texto para o país”, destacou o parlamentar, que é presidente da FPMin (Frente Parlamentar da Mineração Sustentável).
Na avaliação de integrantes do setor, a aprovação da nova política setorial não deve sair na próxima semana. Além de enfrentar resistências, inclusive de integrantes do PT, o projeto contará com um Congresso esvaziado em meio à realização da COP30 (Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas), que será realizada neste mês em Belém (PA).
