Senado aprova PL de Minerais Críticos sem alterações; texto vai à sanção
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O plenário do Senado Federal aprovou na quarta-feira (2) o PL (Projeto de Lei) 2.780/2024, que cria a política nacional de minerais críticos e estratégicos, por votação simbólica. O projeto vai à sanção presidencial. O relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) preservou o texto que passou pela […]
Minerais críticos: Braga fala em priorizar soberania como relator de PL
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O senador Eduardo Braga (MDB-AM) afirmou nesta quinta-feira (27) que vai priorizar os mecanismos de garantia da soberania nacional e agregação de valor como relator do PL (Projeto de Lei) 2.780/2024, proposta de marco legal dos minerais críticos. “Terei como prioridade a manutenção da soberania nacional sobre esse bem, que […]
Minerais críticos: Alcolumbre libera análise de PL nas comissões
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), informou que determinou o encaminhamento de projetos prioritários ao governo às comissões temáticas competentes. Dentre eles, o PL (Projeto de Lei) 2.780/2024, que trata do marco legal dos minerais críticos. Segundo ele, a decisão foi tomada após “importante conversa institucional com o presidente […]
MDB defende que projetos de lei dos minerais críticos sejam apensados
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), e o senador Renan Calheiros (MDB-AL) defenderam nesta quarta-feira (12) que os PLs (Projetos de Lei) que tratam do marco legal dos minerais críticos sejam apensados, permitindo a análise conjunta, como forma de “encurtar” e “acelerar” a aprovação pelo Congresso. Renan […]
Mineração: Senado adia votação de PL concorrente com marco da Câmara
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado adiou nesta terça-feira (14) a votação de um projeto alternativo ao Marco Legal dos Minerais Críticos aprovado pela Câmara dos Deputados recentemente. A proposta do Senado, mais alinhada aos interesses do setor privado que a proposta da Câmara, tramita em caráter […]
Eólicas perdem liderança para carros híbridos no consumo de terras raras
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A frota de veículos híbridos assumiu a liderança do consumo de terras raras no Brasil, ultrapassando a geração de energia eólica na demanda por esses insumos que são alvo de disputa geopolítica. A previsão é de que até 2050 os carros elétricos tomem a segunda posição, com o segmento eólico […]
Governança estatal prevista em PL dos minerais é prática global, diz estudo
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Os mecanismos de governança estatal para assegurar o interesse nacional, previstos na proposta de marco legal dos minerais críticos – o PL (Projeto de Lei) 2.780/2024 –, estão alinhados a medidas adotadas globalmente, inclusive em países considerados referências no mercado de mineração. Essa avaliação foi apresentada em estudo divulgado nesta […]
Agregar valor às nossas riquezas
Arnaldo Jardim* Desde o descobrimento, a estrutura produtiva nacional tem sido moldada para a exportação de commodities. O Pau-Brasil, por exemplo, abasteceu a Europa nos primeiros anos da colônia – 70 milhões de árvores derrubadas para atender à demanda por brasilina, pigmento vermelho para o tingimento de tecidos. O litoral brasileiro foi invadido pela cana […]
PL dos minerais críticos incorpora interesses do governo, diz ministra
Rafael Bitencourt, de Agência iNFRA A ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, afirmou nesta quarta-feira (3) que a proposta de marco legal dos minerais críticos aprovada pela Câmara dos Deputados e em tramitação no Senado – PL (Projeto de Lei) 2.780/2024 – contempla as principais estratégias do governo federal para desenvolver o setor. “[O projeto […]
Senadora defende que marco dos minerais críticos passe por comissões
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A senadora Tereza Cristina (PP-MS) defendeu nesta terça-feira (2) a análise do PL (Projeto de Lei) 2.780/2024 nas comissões temáticas do Senado, sem que a matéria vá diretamente para a votação em plenário. “Temos que andar com o projeto em um rito normal, mas não deixando ele parado em comissões”, […]
