Amcham vê marcos de data centers e minerais críticos como incentivo a investimentos
da Agência iNFRA A Amcham Brasil avaliou que a sanção do Redata (PL 278/2026) e da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PL 2.780/2024) pode ampliar a competitividade do país e atrair novos investimentos. As duas propostas estavam entre as prioridades legislativas da entidade para 2026. Segundo o presidente da Amcham Brasil, Abrão Neto, […]
Governo confirma conselho de minerais críticos com 3 frentes de atuação
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Ao sancionar o marco legal dos minerais críticos, o governo confirmou nesta quarta-feira (16) que o conselho responsável pela execução da política setorial atuará em três frentes: o “Pleno”, estrutura principal com a participação de ministros; o “Comitê Executivo”, instância técnica que analisará os projetos; e a “Secretaria Executiva”, que […]
Lula deve sancionar marco legal dos minerais críticos nesta quarta (16)
da Agência iNFRA O presidente Lula deve sancionar nesta quarta-feira (16) o texto do PL (Projeto de Lei) 2.780/2024, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. O projeto foi aprovado no Senado no início deste mês, quando foi encaminhado ao Planalto. A política incentiva o beneficiamento dos minerais críticos no país, com […]
Senado aprova PL de Minerais Críticos sem alterações; texto vai à sanção
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O plenário do Senado Federal aprovou na quarta-feira (2) o PL (Projeto de Lei) 2.780/2024, que cria a política nacional de minerais críticos e estratégicos, por votação simbólica. O projeto vai à sanção presidencial. O relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) preservou o texto que passou pela […]
Minerais críticos: Braga fala em priorizar soberania como relator de PL
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O senador Eduardo Braga (MDB-AM) afirmou nesta quinta-feira (27) que vai priorizar os mecanismos de garantia da soberania nacional e agregação de valor como relator do PL (Projeto de Lei) 2.780/2024, proposta de marco legal dos minerais críticos. “Terei como prioridade a manutenção da soberania nacional sobre esse bem, que […]
Minerais críticos: Alcolumbre libera análise de PL nas comissões
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), informou que determinou o encaminhamento de projetos prioritários ao governo às comissões temáticas competentes. Dentre eles, o PL (Projeto de Lei) 2.780/2024, que trata do marco legal dos minerais críticos. Segundo ele, a decisão foi tomada após “importante conversa institucional com o presidente […]
MDB defende que projetos de lei dos minerais críticos sejam apensados
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), e o senador Renan Calheiros (MDB-AL) defenderam nesta quarta-feira (12) que os PLs (Projetos de Lei) que tratam do marco legal dos minerais críticos sejam apensados, permitindo a análise conjunta, como forma de “encurtar” e “acelerar” a aprovação pelo Congresso. Renan […]
Mineração: Senado adia votação de PL concorrente com marco da Câmara
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado adiou nesta terça-feira (14) a votação de um projeto alternativo ao Marco Legal dos Minerais Críticos aprovado pela Câmara dos Deputados recentemente. A proposta do Senado, mais alinhada aos interesses do setor privado que a proposta da Câmara, tramita em caráter […]
Eólicas perdem liderança para carros híbridos no consumo de terras raras
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A frota de veículos híbridos assumiu a liderança do consumo de terras raras no Brasil, ultrapassando a geração de energia eólica na demanda por esses insumos que são alvo de disputa geopolítica. A previsão é de que até 2050 os carros elétricos tomem a segunda posição, com o segmento eólico […]
Governança estatal prevista em PL dos minerais é prática global, diz estudo
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Os mecanismos de governança estatal para assegurar o interesse nacional, previstos na proposta de marco legal dos minerais críticos – o PL (Projeto de Lei) 2.780/2024 –, estão alinhados a medidas adotadas globalmente, inclusive em países considerados referências no mercado de mineração. Essa avaliação foi apresentada em estudo divulgado nesta […]
