Mineração: Senado adia votação de PL concorrente com marco da Câmara
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado adiou nesta terça-feira (14) a votação de um projeto alternativo ao Marco Legal dos Minerais Críticos aprovado pela Câmara dos Deputados recentemente. A proposta do Senado, mais alinhada aos interesses do setor privado que a proposta da Câmara, tramita em caráter […]
Eólicas perdem liderança para carros híbridos no consumo de terras raras
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A frota de veículos híbridos assumiu a liderança do consumo de terras raras no Brasil, ultrapassando a geração de energia eólica na demanda por esses insumos que são alvo de disputa geopolítica. A previsão é de que até 2050 os carros elétricos tomem a segunda posição, com o segmento eólico […]
Governança estatal prevista em PL dos minerais é prática global, diz estudo
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Os mecanismos de governança estatal para assegurar o interesse nacional, previstos na proposta de marco legal dos minerais críticos – o PL (Projeto de Lei) 2.780/2024 –, estão alinhados a medidas adotadas globalmente, inclusive em países considerados referências no mercado de mineração. Essa avaliação foi apresentada em estudo divulgado nesta […]
Agregar valor às nossas riquezas
Arnaldo Jardim* Desde o descobrimento, a estrutura produtiva nacional tem sido moldada para a exportação de commodities. O Pau-Brasil, por exemplo, abasteceu a Europa nos primeiros anos da colônia – 70 milhões de árvores derrubadas para atender à demanda por brasilina, pigmento vermelho para o tingimento de tecidos. O litoral brasileiro foi invadido pela cana […]
PL dos minerais críticos incorpora interesses do governo, diz ministra
Rafael Bitencourt, de Agência iNFRA A ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, afirmou nesta quarta-feira (3) que a proposta de marco legal dos minerais críticos aprovada pela Câmara dos Deputados e em tramitação no Senado – PL (Projeto de Lei) 2.780/2024 – contempla as principais estratégias do governo federal para desenvolver o setor. “[O projeto […]
Senadora defende que marco dos minerais críticos passe por comissões
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A senadora Tereza Cristina (PP-MS) defendeu nesta terça-feira (2) a análise do PL (Projeto de Lei) 2.780/2024 nas comissões temáticas do Senado, sem que a matéria vá diretamente para a votação em plenário. “Temos que andar com o projeto em um rito normal, mas não deixando ele parado em comissões”, […]
Minerais críticos: Mauro Sousa vê risco de PL sobrepor atribuições da ANM
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANM (Agência Nacional de Mineração), Mauro Sousa, afirmou nesta quinta-feira (28) que o conselho que tomará decisões sobre projetos de minerais críticos no Brasil, previsto no PL (Projeto de Lei) 2.780/2024, pode ter atribuições sobrepostas àquelas “típicas da regulação”. Segundo ele, essa seria uma das “ressalvas” que […]
Minerais críticos: Brasil e EUA avançam para parceria, avaliam deputados
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Autoridades brasileiras e americanas avançam em consensos para chegar finalmente um memorando de entendimento entre os dois países com investimento na exploração dos minerais críticos, avaliam deputados federais que participaram nesta terça-feira (26) de encontro reservado, em Brasília. O evento contou com as presenças de representantes do setor empresarial americano […]
Minerais críticos: Entidades se preparam para urgência na votação no Senado
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Entidades do setor mineral se preparam para a possibilidade de votação do Marco Legal dos Minerais Críticos no Senado em regime de urgência e diretamente no plenário. A decisão cabe aos senadores, que podem aprovar o trâmite mais célere de votação do PL (Projeto de Lei) 2.780/2024 no plenário ou […]
Terras raras: Relator no Senado deve sair nos ‘próximos dias’, diz líder
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso, afirmou nesta terça-feira (12) que o marco legal dos minerais críticos – o PL (Projeto de Lei) 2.780/2024 – deverá ter o relator designado “nos próximos dias”. Segundo ele, esta é uma das quatro matérias prioritárias para o governo que, […]
