PL dos minerais críticos incorpora interesses do governo, diz ministra
Rafael Bitencourt, de Agência iNFRA A ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, afirmou nesta quarta-feira (3) que a proposta de marco legal dos minerais críticos aprovada pela Câmara dos Deputados e em tramitação no Senado – PL (Projeto de Lei) 2.780/2024 – contempla as principais estratégias do governo federal para desenvolver o setor. “[O projeto […]
Senadora defende que marco dos minerais críticos passe por comissões
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A senadora Tereza Cristina (PP-MS) defendeu nesta terça-feira (2) a análise do PL (Projeto de Lei) 2.780/2024 nas comissões temáticas do Senado, sem que a matéria vá diretamente para a votação em plenário. “Temos que andar com o projeto em um rito normal, mas não deixando ele parado em comissões”, […]
Minerais críticos: Mauro Sousa vê risco de PL sobrepor atribuições da ANM
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANM (Agência Nacional de Mineração), Mauro Sousa, afirmou nesta quinta-feira (28) que o conselho que tomará decisões sobre projetos de minerais críticos no Brasil, previsto no PL (Projeto de Lei) 2.780/2024, pode ter atribuições sobrepostas àquelas “típicas da regulação”. Segundo ele, essa seria uma das “ressalvas” que […]
Minerais críticos: Brasil e EUA avançam para parceria, avaliam deputados
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Autoridades brasileiras e americanas avançam em consensos para chegar finalmente um memorando de entendimento entre os dois países com investimento na exploração dos minerais críticos, avaliam deputados federais que participaram nesta terça-feira (26) de encontro reservado, em Brasília. O evento contou com as presenças de representantes do setor empresarial americano […]
Minerais críticos: Entidades se preparam para urgência na votação no Senado
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Entidades do setor mineral se preparam para a possibilidade de votação do Marco Legal dos Minerais Críticos no Senado em regime de urgência e diretamente no plenário. A decisão cabe aos senadores, que podem aprovar o trâmite mais célere de votação do PL (Projeto de Lei) 2.780/2024 no plenário ou […]
Terras raras: Relator no Senado deve sair nos ‘próximos dias’, diz líder
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso, afirmou nesta terça-feira (12) que o marco legal dos minerais críticos – o PL (Projeto de Lei) 2.780/2024 – deverá ter o relator designado “nos próximos dias”. Segundo ele, esta é uma das quatro matérias prioritárias para o governo que, […]
Minerais críticos: Câmara aprova marco após ajustes para atender empresas
Rafael Bitencourt e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (6) o PL (Projeto de Lei) 2.780/2024, do Marco Legal dos Minerais Críticos e Estratégicos, após ajustes para atender parte dos pleitos do setor privado. A matéria agora segue para apreciação do Senado. O relator, deputado […]
Votação de PL faz empresas reavaliarem investimentos em minerais críticos
Rafael Bitencourt e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O diretor-executivo da AMC (Associação de Minerais Críticos), Frederico Bedran, afirmou que os investimentos dos 20 associados, na média de US$ 500 milhões cada projeto, estão sendo reavaliados neste momento frente às incertezas geradas pelo relatório do PL (Projeto de Lei) 2.780/2024 – o Marco Legal dos Minerais […]
Votação do marco dos minerais críticos na Câmara deve ficar para quarta (6)
Rafael Bitencourt e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A votação na Câmara dos Deputados do PL (Projeto de Lei) 2.780/2024 – sobre o Marco Legal dos Minerais Críticos e Estratégicos – ficará para quarta-feira (6), informou à Agência iNFRA o relator da matéria, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). Mesmo com o adiamento da votação, o […]
Jardim propõe programa para beneficiamento de minerais da transição
Rafael Bitencourt e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) apresentou nesta segunda-feira (4) o relatório do PL (Projeto de Lei) 2.780/2024, conhecido como Marco Legal dos Minerais Críticos e Estratégicos. O texto prevê a criação de um programa de incentivo ao beneficiamento dos minerais, com oferta de até R$ 5 bilhões em créditos […]
