Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA
A Justiça Federal em Minas Gerais suspendeu a emissão da licença ambiental que seria dada nesta sexta-feira (29) para a exploração de reservas de lítio, o Projeto Anitta, do grupo americano Atlas Lithium. A liberação seria concedida pela Câmara de Atividades Minerárias do Conselho Estadual de Política Ambiental, vinculado ao governo do estado, à subsidiária do grupo, a Atlas Lítio Brasil Ltda.
O juiz Antônio Lúcio Barbosa, da Vara Federal com Juizado Especial Federal Adjunto de Teófilo Otoni, acatou as alegações de que não houve consulta prévia, livre e informada às comunidades quilombolas diretamente afetadas pelo Projeto Anitta.
A ação civil pública foi movida pela Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais, a “N’Golo”. De acordo com a decisão, a entidade civil também argumentou “que não foi elaborado o ECQ (Estudo do Componente Quilombola), documento técnico indispensável para avaliar os reais impactos sobre o modo de vida da comunidade, e acusa a empresa ré de prestar informação falsa no EIA (Estudo de Impacto Ambiental), ao afirmar que a comunidade estaria a mais de 8km [quilômetros] do projeto, o que seria desmentido por mapa constante no próprio estudo”.
Projeto Anitta
A Atlas Lithium tem buscado expandir a exploração de lítio no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, onde está localizado o Projeto Anitta. A região também é conhecida como o “Vale do Lítio”, no Brasil, em razão da grande recorrência de reservas do minério usado na fabricação de baterias de veículos elétricos.
