Petroleiras veem dificuldade para governo retomar imposto de exportação
Gabriel Vasconcelos e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O setor de petróleo e gás está mais otimista sobre a perenidade da decisão liminar que suspendeu, nesta quinta-feira (27), o imposto de 12% em cima das exportações de óleo bruto. Executivos ouvidos pela Agência iNFRA reconhecem a possibilidade de a União reverter na Justiça, por uma segunda […]
Transportadoras de gás judicializam revisão tarifária do setor
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA No mais recente capítulo da revisão tarifária do transporte de gás, nesta quarta-feira (26), a ATGás, associação que reúne as empresas donas de gasodutos de transporte, ingressou na Justiça Federal do Distrito Federal para tornar ilegal um trecho da resolução da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) […]
Justiça suspende leilões de imóvel da Refit no Rio de Janeiro
da Agência iNFRA A Refit (Refinaria de Petróleos de Manguinhos), em recuperação judicial, informou nesta quarta-feira (26) que a Justiça Federal determinou a suspensão dos leilões do imóvel onde estão localizados a sede e o parque industrial da companhia, no Rio de Janeiro. A decisão foi proferida pela 3ª Vara Federal de Execução Fiscal do […]
Transporte de gás: Atgás contesta na Justiça valoração da ANP
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A ATGás (Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto) ingressou na Justiça Federal do Distrito Federal nesta quarta-feira (26) para tornar ilegal trecho de resolução da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) que trata da metodologia do processo de revisão tarifária do segmento. As […]
ANTAQ rejeita pedido da Abratec e confirma legalidade da licitação do condomínio logístico no Porto de Santos
da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) manteve a licitação realizada pela APS (Autoridade Portuária de Santos) para a implantação de um condomínio logístico numa área de 260 mil metros quadrados no Porto de Santos (SP). Em decisão unânime na reunião de diretoria desta quinta-feira (13), o colegiado rejeitou pedido da Abratec […]
Setor de etanol quer ir à Justiça contra prejuízos de subvenção à gasolina
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA Produtores de etanol se organizam para ir à Justiça reclamar receitas perdidas em razão da subvenção à gasolina, de R$ 0,44 por litro na forma de “cashback” – espécie de devolução de impostos federais –, segundo apurou a Agência iNFRA. Eles alegam prejuízos da ordem de R$ 550 milhões a cada […]
Justiça confirma regra da ANM para cálculo de royalties da mineração
da Agência iNFRA A Justiça Federal confirmou o entendimento da ANM (Agência Nacional de Mineração) sobre a forma de cálculo da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), conhecida como royalties da mineração. A decisão, tomada pela 8ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Belo Horizonte, em Minas Gerais, revogou uma liminar que […]
Instituto Arayara entra com ação contra térmicas a carvão no LRCAP
Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O Instituto Arayara entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal, nesta quarta-feira (4), para impedir a participação de termelétricas a carvão no LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência), marcado para 18 de março. Na ação, a organização argumenta que há “vício […]
MPF pede paralisação de trecho da Ferrovia Carajás no PA
da Agência iNFRA O MPF (Ministério Público Federal) ajuizou ação civil pública pedindo à Justiça Federal a paralisação imediata da segunda linha da Estrada de Ferro Carajás no trecho que corta a Terra Indígena Mãe Maria, no sudeste do Pará. A ação é direcionada contra a mineradora Vale e o Ibama. Segundo o MPF, a […]
MPF volta a pedir suspensão imediata de explosões no Pedral do Lourenço
O MPF (Ministério Público Federal) apresentou recurso à Justiça Federal para suspender imediatamente as obras de dragagem e explosão no Pedral do Lourenço, no Rio Tocantins, no Pará. O órgão contesta decisão de dezembro que autorizou a continuidade do empreendimento. Na ação, o MPF aponta contradições, omissões e falhas na decisão judicial, além de impactos […]
