Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, reuniu-se nesta terça-feira (10) com parlamentares de Minas Gerais para tratar sobre o lago de Furnas. O nível da represa está em 760 metros, abaixo da cota mínima para garantir o múltiplo uso das águas, 762 m acima do nível do mar.
O deputado estadual Professor Cleiton (PV), que participou do encontro ao lado do deputado federal Odair Cunha (PT-MG), informou à Agência iNFRA que o nível das águas está descendo em torno de 15 centímetros por dia, o que tem preocupado a população e autoridades locais.
“O que a gente ouviu ali é que vai chegar em 758 m, mas não vai chegar em 750 m, que chegou já durante o governo Bolsonaro, até porque há expectativa de chuva a partir do mês de outubro”, disse o parlamentar.
Cotas mínimas
Segundo nota enviada pelo MME (Ministério de Minas e Energia) à Agência iNFRA, a Resolução 193/2024, da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico), que entra em vigor em dezembro deste ano, estabelece cotas mínimas de preservação para a operação dos reservatórios das hidrelétricas que integram o Sistema Hídrico do Rio Grande, dentre elas Furnas.
“Juntamente com a ANA e o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), nós fizemos uma resolução, que entra em vigor ainda neste ano, que obriga a manutenção da cota 762 de Furnas ser preservada, só podendo ser utilizada em caso de emergência do setor elétrico, que, naturalmente, todos nós sabemos que a energia não pode faltar”, disse o ministro durante o encontro com parlamentares.
Atualmente, a cota mínima de 762 m está definida apenas na constituição do estado de Minas Gerais. Esse seria o nível ideal do lago de Furnas que garantiria a operação da usina e ao mesmo tempo o uso econômico do lago.
No entanto, o tema chegou a levar representantes de órgãos federais e do estado de Minas Gerais a embates, como durante a crise hídrica de 2021, quando o nível do lago chegou a 750 m. Acontece que as hidrelétricas que operam na bacia do rio cumprem determinações do ONS, conforme necessidade de abastecimento do SIN (Sistema Integrado Nacional).
CMSE
De acordo com a nota do MME, o ministro Silveira destacou que agora há “planejamento no setor elétrico brasileiro considerando o uso múltiplo da represa de Furnas”.
Silveira mencionou a decisão do CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico) de março deste ano que reduziu a vazão mínima das usinas hidrelétricas de Jupiá e Porto Primavera. A medida permitiu a preservação de cerca de 11% de armazenamento nos reservatórios até agosto, afirmou o ministro.
Desde 12 de agosto, contudo, a usina de Porto Primavera voltou à operação normal, com vazões iguais ou acima de 4.600m³/s, por determinação do ONS, conforme informou em resposta à Agência iNFRA.
A decisão do CMSE foi tomada devido à falta de chuvas no país, informou o MME. “Os meses de junho, julho e agosto registraram, este ano, a maior seca dos últimos 94 anos nas regiões Sudeste e Centro-Oeste.”
Segundo a pasta, ao longo de todo o ano de 2024, a vazão que chega aos rios que compõem o reservatório de Furnas receberam menos de 60% da média histórica esperada para o período.
