Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA
Uma das inovações buscadas pela ANM (Agência Nacional de Mineração) para aperfeiçoar os leilões em parceria com a B3 é a exigência de garantia de manutenção da proposta, informou o diretor do órgão regulador Caio Trivellato, em entrevista à Agência iNFRA.
“Esse é um mecanismo importante para evitar a especulação excessiva, o ingresso de atores que não estejam interessados em arrematar áreas nos leilões. Esse é o principal ponto: tornar o ambiente mais amistoso a quem estiver na mesa, de fato, para negociar”, afirmou, na entrevista.
A exigência de garantia financeira para assegurar o pagamento do lance é usada amplamente em contratações públicas, especialmente em concessões no setor de infraestrutura. Ela é executada se houver a desistência da compra do ativo arrematado.
Para o próximo certame, o lançamento de edital está previsto para outubro. Na ocasião, será aberto o prazo de 60 dias da oferta pública com as sete mil áreas disponíveis no âmbito da ANM. Toda a disputa será conduzida por meio eletrônico. Somente a solenidade – para “bater o martelo”, como disse Trivellato – na sede da B3, em São Paulo, será presencial, marcando o encerramento oficial da licitação e o anúncio do resultado.
‘Virada de página‘
De acordo com Trivellato, a diretoria da ANM espera uma “virada de página” na realização de oferta pública a partir da parceria com a B3. As rodadas anteriores foram marcadas por erros no registro de lances. Após questionamento do TCU (Tribunal de Contas da União), a diretoria aprovou recentemente a desclassificação de duas empresas vencedoras do leilão de 2024.
“O objetivo de colocar a B3 é que todo e qualquer problema técnico que ocorreu durante as nossas ofertas públicas não ocorra mais. Porque ela está entregando infraestrutura tecnológica, robustez, para aguentar o ingresso de pessoas na interface”, afirmou Trivellato.
Ao anunciar a parceria com a B3, a ANM anunciou que já conta com 105 mil áreas disponíveis para oferta pública. O contrato prevê a realização de 15 rodadas a partir deste ano. A expectativa é que, a partir de 2026, mais de um leilão, com 7 mil áreas, seja realizado por ano.
Erros da 8º Rodada
Sobre a desclassificação de empresas que venceram a disputa por duas áreas na 8ª Rodada de Disponibilidade de Áreas, no ano passado, Trivellato disse que a decisão foi tomada com “muita tranquilidade”. A decisão foi tomada pela diretoria da ANM após o TCU criticar a decisão de reduzir o valor dos lances em 90%. Houve a alegação de erro na hora de registrar a oferta de compra.
“Se teve ou não erro, se foi ou não por má-fé das empresas, sabendo do tanto de dificuldade que a gente tem no nosso sistema, o tanto que dá pau, que é possível ter inconsciência técnica, não tem problema nenhum de mudar a decisão”, disse Trivellato. Segundo ele, durante e após o certame, os gabinetes dos diretores receberam uma enxurrada de e-mails para reclamar de erros percebidos na antiga plataforma de leilão.
