Lais Carregosa, da Agência iNFRA
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira (11) que o leilão de baterias previsto para o primeiro semestre de 2026 deve prever a contratação de conteúdo local, ou seja, de equipamentos fabricados no Brasil.
“Nós acreditamos muito que a gente já vai conseguir colocar nesse leilão, nem que seja modestamente, uma parte de conteúdo local, para que a gente possa, no mínimo, iniciar um processo de inteligência nacional”, declarou durante o evento “CEO Conference”, do BTG Pactual.
O ministro enfatizou que o governo pretende realizar o leilão até junho. Apesar da fala, fontes têm relatado à Agência iNFRA preocupação com a possibilidade de adiamento do certame, por conta do prazo apertado para a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) incorporar as mudanças estabelecidas pela Lei 15.269/2025 (da reforma do setor elétrico) à minuta de regulamentação da tecnologia em elaboração pela reguladora.
Além disso, interlocutores também apontam como motivo a falta de regulamentação do rateio do encargo criado pela lei e que será arcado pelos geradores para custear a contratação de armazenamento.
Curtailment
Também está prevista para este semestre, segundo Silveira, a regulamentação do trecho da Lei 15.269 que trata da compensação às usinas pelos cortes obrigatórios de geração, conhecidos como “curtailment”.
O ministro disse que a pasta trabalha para buscar uma solução de ressarcimento para os cortes elétricos, sendo os problemas de falta de demanda “um risco do investidor”. “Agora, o problema elétrico – que é o problema da confiabilidade do sistema e o problema da falta de condição de ligar o sistema – vamos ter que regulamentar, a ANEEL tem que absorver e o setor vai ter que remunerar os investidores.”
O MME (Ministério de Minas e Energia) abriu consulta pública em 31 de dezembro de 2025 para o acordo que vai viabilizar o ressarcimento do passivo do curtailment aos agentes. A minuta ficou aberta a contribuições até 16 de janeiro. No texto, a pasta estabeleceu uma definição para os cortes elétricos, que abrangem confiabilidade do sistema e indisponibilidade de transmissão. Apenas esses cortes terão ressarcimento.
