Equipamento que produz biogás a partir do lixo pode gerar cerca de 5MWh de energia por mês
da Agência iNFRA Um biodigestor projetado e instalado pelo IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) em Bertioga (SP) tem capacidade de produção de biogás de até 4.800 m3 por mês, com potencial de geração de energia elétrica de aproximadamente 5MWh, segundo a pesquisadora Fernanda Peixoto Manéo. A energia produzida pelo equipamento é usada no abastecimento da […]
Leilões para PPPs de resíduos sólidos começam no meio de 2026 em São Paulo, afirma secretária
da Agência iNFRA Os leilões de PPPs (Parcerias Público-Privadas) ou concessões para a gestão de resíduos sólidos no estado de São Paulo devem começar no meio do próximo ano. Doze blocos regionais, formados por 317 municípios, estão em estudo e pelo menos três estão mais acelerados, sendo que o da região metropolitana de Campinas deve […]
Em norma sobre prestação de serviços de água e esgoto, ANA obriga ligação e estimula conta única com resíduos sólidos
Sheyla Santos e Dimmi Amora, da Agência iNFRA A diretoria colegiada da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) aprovou na última reunião deliberativa de 2024, realizada no dia 17 de dezembro, o RAC (Relatório de Análise das Contribuições) e o ato normativo da NR (Norma de Referência) acerca das condições gerais de prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. A norma prevê a obrigatoriedade de ligação das residências à rede […]
Paten ganha relator em comissão do Senado
da Agência iNFRA O senador Laércio Oliveira (PP-SE) será o relator do PL 327/2021, que institui o Paten (Programa de Aceleração da Transição Energética), na CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado. A proposta foi encaminhada à CI na última quarta-feira (22) e distribuída nesta quinta (23) ao senador. Aprovado em março, na Câmara dos Deputados, o […]
Leilões de parceria para projetos de saneamento devem retomar força em 2024, avalia secretário do PPI
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A promessa, com a aprovação da Nova Lei do Saneamento de 2020, era uma avalanche de leilões para concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas) no setor, que viriam no embalo de três projetos que já vinham sendo estruturados antes dela, tiveram disputas bem sucedidas e de elevado interesse, os de Alagoas, Amapá e Rio de Janeiro. Mas a realidade […]
iNFRADebate: Eliminação de lixões e outras formas de destinação final inadequada no Brasil demandaria R$ 225 bilhões nos próximos 35 anos
Rafael Igrejas*, Yan Cattani** e Frederico Turolla*** A sustentabilidade financeira em projetos de manejo de RSU (Resíduos Sólidos Urbanos) tem sido um tema recorrente na academia e para o setor empresarial. Em 2022, o Brasil gerou aproximadamente 81,8 milhões de toneladas de RSU, o que corresponde a 224.000 toneladas diárias ou 1.043 kg por habitante. […]
Projeção de crescimento de geração via resíduos sólidos do PDE 2031 é equivocada, avalia Abren
Ludmylla Rocha, da Agência iNFRA O presidente da Abren (Associação Brasileira de Recuperação Energética), Yuri Schmitke, avaliou como “totalmente inadequada” a projeção de expansão centralizada via resíduos sólidos urbanos presente na minuta no PDE (Plano Decenal de Expansão de Energia) 2031. O documento, que está aberto a contribuições, traz em seu cenário de referência crescimento de 50 MW por ano, totalizando 300 […]
iNFRADebate: Perspectivas do saneamento no Brasil – oportunidades e desafios para o mercado
Luiz Fernando de Mesquita Gronau, Dimara Moreira e Wagner Vasconcelos Veríssimo* O setor de saneamento brasileiro passa por um período de euforia e expectativa desde a publicação do novo marco legal do saneamento básico, introduzido por meio da Lei nº 14.026/2020, em meados de julho de 2020. A nova lei traz consigo a desafiadora missão […]
Dez meses após aprovado, novo marco do saneamento tem atraso em regulamentações
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Perto de completar um ano de sua aprovação pelo Senado, o novo Marco Legal do Saneamento está com regulamentações previstas no seu texto atrasadas. A falta de definição sobre pontos dessa nova lei também está atrasando a concretização de regras sobre temas que serão importantes para dar cumprimento ao essencial que […]
iNFRADebate: Novo Marco Legal do Saneamento – efeitos da manutenção pelo Congresso Nacional do veto ao artigo 16, particularmente sobre os limites para assinar novos contratos de programa
Mauricio Portugal Ribeiro* O que dizia o artigo 16 da Lei nº 14.026/2020 e qual foi a justificativa para o seu veto? O artigo 16 dizia o seguinte: “Art. 16. Os contratos de programa vigentes e as situações de fato de prestação dos serviços públicos de saneamento básico por empresa pública ou sociedade de economia […]
