Comissão da Câmara aprova Selo Cidade Limpa para incentivar reciclagem
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA A Cmads (Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (29), o PL (Projeto de Lei) 530/2025, que cria o Selo Cidade Limpa, a ser concedido aos municípios que implementarem as melhores práticas de gestão de resíduos. O PL altera a Lei 14.260, de […]
SP adia previsão de leilões de resíduos sólidos para começo de 2027
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA A Semil-SP (Secretaria de Meio Ambiente, Logística e Infraestrutura do Estado de São Paulo) lançou um guia prático sobre o Integra Resíduos, o programa que busca separar o estado paulista em blocos para a prestação regionalizada dos serviços de resíduos sólidos urbanos. A secretaria vem trabalhando desde o ano passado […]
Consórcio em MG lança edital de resíduos para 31 municípios
da Agência iNFRA O Cias (Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Centro-Oeste Mineiro) lançou edital para concessão dos serviços de transbordo, transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos em 31 municípios de Minas Gerais. O projeto, considerado o maior do tipo no país, deve beneficiar cerca de 470 mil habitantes. A iniciativa prevê investimentos de aproximadamente […]
Setor pede à ANA ajustes em cálculo para cofaturamento de resíduos sólidos
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA O cálculo da cobrança de serviços de resíduos sólidos, sugerido pela ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) para os prestadores de água e esgoto que adotarem o cofaturamento, desconsidera as especificidades de contratos locais e pode trazer problemas, na avaliação de órgãos e entidades reguladoras do setor de […]
Está aberta consulta pública para concessão de resíduos sólidos em MG
da Agência iNFRA O Cides/MG (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba) abriu consulta pública para o projeto de concessão dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos em 13 municípios de Minas Gerais. A modelagem prevê investimentos de R$ 251 milhões e poderá beneficiar cerca de 300 mil habitantes. O […]
Deputados buscam reverter mudanças tributárias no setor de reciclagem
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) articula com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para acelerar a tramitação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 34/2025, chamada de PEC da Reciclagem, para tentar aprová-la até o fim do ano. A proposta visa aumentar a competitividade de materiais […]
União e MG iniciam modelagem de concessão de saneamento no Vale do Rio Doce
da Agência iNFRA Os governos federal e de Minas Gerais deram início à estruturação do projeto de concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos municípios do Vale do Rio Doce (MG). A reunião de abertura ocorreu em 20 de fevereiro, em Belo Horizonte, reunindo órgãos federais e estaduais envolvidos na iniciativa. […]
Brasil aproveita 12% dos resíduos para energia renovável, diz estudo
da Agência iNFRA O Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2025, divulgado pela Abrema (Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente), mostrou que, em 2024, apenas 11,7% dos resíduos urbanos foram convertidos em energia ou combustíveis renováveis, como biogás e biometano. No período, o Brasil gerou 81,6 milhões de toneladas de resíduos, o que representa […]
BNDES aprova R$ 432 milhões para ampliar tratamento de resíduos em SP
da Agência iNFRA O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) aprovou um financiamento de R$ 432 milhões – o maior já destinado pelo banco à gestão de resíduos sólidos – para a Loga (Logística Ambiental de São Paulo S.A.), do Grupo Solví, ampliar a coleta, o transporte, tratamento e a destinação final de […]
Opinião – Cofaturamento de serviços de saneamento básico na pauta do dia
Guilherme Reisdorfer* O cofaturamento constitui mecanismo para viabilizar a cobrança conjunta de serviços distintos no setor de saneamento. Essa solução é usualmente cogitada para viabilizar base de remuneração mais ampla e estável para os serviços de manejo de resíduos sólidos e tem autorização legal (art. 35, § 1º, da Lei 11.445/07), mas é pouco aplicada […]
