Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA
O governo federal debateu nesta terça-feira (9) medidas de apoio à produção de minerais críticos no país que vão de incentivo fiscal à defesa comercial da indústria local. O assunto foi tratado dentro de uma das frentes de interação do setor privado com o programa NIB (Nova Indústria Brasil), do Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços).
A apresentação foi feita pelo especialista Jorge Boeira durante reunião da Rede Colaborativa para Aumento da Produtividade e da Competitividade do Setor Automotivo Brasileiro, denominada Made in Brasil Integrado (Midi), também vinculado ao Mdic.
De acordo com o Boeira, o conjunto de incentivos para desenvolver a cadeia de produção de minerais críticos– especialmente aqueles demandados na transição energética – deve incluir:
- Incentivos financeiros (linhas de créditos, fundos e garantias) e regulatórios (normas técnicas, ambientais e propriedade intelectual);
- Apoio técnico e capacitação (assistência a empresas e formação de mão de obra);
- Compras públicas (uso do poder de compra estatal para setores e tecnologias);
- Inovação e digitalização (subvenções e apoio a tecnologias emergentes); e
- Promoção comercial (apoio à internacionalização, acesso a mercados e cooperação tecnológica).
“São instrumentos e políticas bem conhecidas. O grande segredo é você coordenar eles de forma que você consiga reforçar o efeito de cada um deles em cima do seu objetivo”, disse Boeira, que é um dos coordenadores executivos do GT10, o grupo de trabalho da NIB dedicado ao desenvolvimento de cadeias produtivas sustentáveis.
Em relação à estratégia de defesa comercial, o especialista indicou medidas para proteger a indústria doméstica contra a concorrência “desleal ou excessiva”. “Hoje, a gente está vendo o uso de aspectos de defesa comercial bastante críticos. Quando olhamos as ações que o presidente [dos EUA, Donald] Trump, está fazendo, a gente fica bastante curioso: quem não está defendendo o livre comércio e a negociação multilateral são exatamente aqueles países que criaram essas regras”, afirmou o especialista, que também atua como analista de produtividade e inovação da ABDI (Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial).
