26/08/2026 | 15h21

Minerais críticos: Ninguém dará ‘cavalo de pau’ na regulação, diz técnico da Casa Civil

Foto: Ibram

Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA

O secretário de articulação e monitoramento da Casa Civil, Rogério da Veiga, disse nesta quarta-feira (26) que o governo Lula não pretende usar o conselho de industrialização, com criação prevista no novo marco legal dos minerais críticos, para interferir nas decisões de investimento no setor. “Ninguém vai dar cavalo de pau porque o resultado pode ser oposto ao que desejamos”, afirmou o integrante do governo durante a Exposibram 2026.

Veiga disse que o chamado Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos não será mais uma etapa para burocratizar ou dificultar o desenvolvimento de projetos. “Queremos coordenar, identificar problemas, reunir quem pode resolver problemas. A ideia do PL é acelerar o processo de desenvolvimento do setor”, afirmou o secretário da Casa Civil.

A criação do conselho de governo está prevista nos dois PLs (Projetos de Lei) em tramitação no Senado. Um deles, o PL 2.780/2024, foi aprovado na Câmara com a relatoria do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), e outro, PL 4.443/2025, é relatado pelo senador Wilder Morais (PL-GO).

O secretário da Casa Civil disse que tem participado diretamente das discussões com o presidente Lula sobre o tema. “Mostramos ao presidente e ao governo as capacidades instaladas do Brasil, que o setor não surgiu agora, já está colocado. E, então, vamos aproveitar esse conhecimento para transformar essas reservas em oportunidades de crescimento para o país”, afirmou, no evento realizado em Belo Horizonte (MG).

O técnico do governo ressaltou que o tema da soberania é “uma questão cara” para o presidente, mas que isso não quer dizer que haja um posicionamento “fechado”, não é “contra ninguém”. Ele ressaltou que o Brasil tem parcerias com “todo mundo” e “não escolhe lados”.

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