Ministério dos Transportes trabalha para publicar edital de licitação das obras da Transnordestina no começo do ano que vem, diz ministro

Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA

O Ministério dos Transportes está trabalhando para que o edital de licitação para a realização de obras para implantação do trecho de Salgueiro (PE) ao Porto de Suape (PE) da Ferrovia Transnordestina seja publicado no primeiro trimestre do ano que vem.

O ministro da pasta, Renan Filho, informou na última quarta-feira (8) a jornalistas que o intuito é usar o projeto feito pela Transnordestina Logística, que é a concessionária do trecho e que o devolveu ao governo, fazendo adequações à proposta para a “lógica do setor público”.

“A gente está recepcionando o projeto que era privado, nós vamos adequar o projeto à lógica porque precisa ser relicitado. A gente espera nos primeiros meses do ano que vem publicar o edital de licitação para utilizar esses recursos que já estão alocados no orçamento de 2024”, explicou o ministro durante a cerimônia de assinatura da ordem de serviço para o início das obras de duplicação da BR-423/PE, na última quarta-feira (8).

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse durante o evento que quer retomar as discussões para a construção da Transnordestina. No mesmo dia, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, comentou que na terça-feira (7) foi realizada uma reunião para alinhamento e formas de viabilizar a retomada do projeto da ferrovia.

Divisão
Em 2022, o então Ministério da Infraestrutura fechou um acordo com a concessionária Transnordestina para dividir o projeto de construção de uma nova ferrovia na região em dois. O projeto original previa uma linha que se iniciava no Piauí e, na cidade de Salgueiro (PE), dividia-se em dois trechos, um para o porto de Suape (PE) e outro para o porto de Pecém (CE).

A concessionária, que está com quase 20 anos de atraso na implantação do projeto, alegava inviabilidade de fazer os dois trechos e fez um acordo para construir e operar apenas o trecho do Piauí ao Ceará e devolver ao governo federal o trecho de Salgueiro a Suape, em Pernambuco, após um encontro de contas com a União.

O governo anterior de Pernambuco estava de acordo com a proposta e aceitou ficar com o trecho devolvido para fazer um chamamento público para a implantação de uma ferrovia privada. Mas a nova governadora, que assumiu em 2023, protestou contra essa solução, e o governo federal decidiu então assumir a obra da ferrovia no estado como investimento público.

Trabalho em conjunto
A expectativa é que, após readequado o projeto, a Infra S.A. seja responsável pela construção do trecho pernambucano da malha ferroviária. A estatal do ministério é formada em parte pela Valec, a antiga estatal que era responsável pela maioria das obras ferroviárias do governo, fundida em 2023 com a EPL (Empresa de Planejamento e Logística).

Nos últimos meses, a Secretaria Nacional de Transportes Ferroviários do Ministério dos Transportes vem trabalhando em conjunto com a Infra S.A., com a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e com o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre) para tentar viabilizar o início das obras da Transnordestina nesse trecho.

No entanto, por envolver ativos devolvidos à União num processo inédito e complexo, que tem que ser referendado pelo TCU (Tribunal de Contas da União), e a contratação de obras públicas num projeto que estava completamente desatualizado, a expectativa é de que as contratações levem ainda algum tempo, de acordo com uma fonte envolvida com o tema.

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