Sheyla Santos, da Agência iNFRA
O Ministério dos Transportes enviou à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), no último dia 22, o projeto da Fico-Fiol, chamado de corredor ferroviário Leste-Oeste. A informação à qual Agência iNFRA teve acesso é de que os documentos enviados ao órgão regulador ainda são preliminares, restando, ainda, a papelada final. Há uma expectativa de que a proposta seja enviada à análise do TCU (Tribunal de Contas da União) no fim de outubro. O governo diz que é possível realizar o leilão no próximo ano.
Segundo interlocutores, o material traz ajustes pontuais para atender às contribuições feitas no âmbito da consulta realizada pela agência no início deste ano. O projeto que foi a audiência pública estava modelado para ser uma concessão direta, sem necessidade de aportes para garantir a viabilidade da concessão.
Agora, segundo apurou a Agência iNFRA, a modelagem já prevê a existência de uma conta vinculada, embora ainda não haja informações sobre se o empreendimento irá, de fato, receber recursos extra. O governo trabalha com duas fontes para tocar a agenda de concessões ferroviárias, que podem ser de aportes advindos do OGU (Orçamento Geral da União) ou de repactuações de outros contratos de concessões em discussão na SecexConsenso, câmara de solução consensual do tribunal de contas.
Durante as audiências públicas, a modelagem da concessão da Fico-Fiol foi marcada por críticas quanto aos riscos do projeto, admitido como “complexo” até por representantes do governo. A falta de definição sobre se haverá um porto para atender a ferrovia e a construção da Fiol 3 foram as principais queixas.
Pelo modelo que foi à consulta, eram 1,7 mil quilômetros de ferrovias, com investimento mínimo de R$ 28,7 bilhões, que poderia passar dos R$ 41 bilhões se todo o projeto previsto fosse implementado. O concessionário teria que investir para implementar a Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste) 3, entre Correntina (BA) e Mara Rosa (GO).
A Fiol 2, entre Caetité e Barreiras (cidade um pouco acima de Correntina), na Bahia, e Fico (Ferrovia de Integração Centro-Oeste) 1, entre Mara Rosa (GO) e Água Boa (MT), ambas em obras, seriam entregues completas pelo poder público, mas surgiram dúvidas sobre a capacidade de entrega desses trechos. O concessionário teria o direito de fazer a Fico 2, que segue de Água Boa a Lucas do Rio Verde (MT).
Desafio da Fiol 1
O porto de Ilhéus (BA) é parte da concessão da Fiol 1, que vai de Caetité a Ilhéus (BA). A Bamin, mineradora que venceu essa concessão em 2021, abandonou o projeto e tenta agora encontrar uma empresa para completar as obras ferroviárias e o porto, o que é apontado como um risco para a concessão dos outros trechos que compõem o projeto Fico-Fiol.
Havia tratativas para que a Vale aceitasse assumir o complexo da Bamin e que, nas negociações para a repactuação da EFC (Estrada de Ferro Carajás) e da EFVM (Estrada de Ferro Vitória a Minas), fossem discutidos aportes para ajudar na viabilidade do projeto do corredor Fico-Fiol. No entanto, conforme o Ministério dos Transportes anunciou nesta quinta-feira (28), as negociações não resultaram em um acordo.
