da Agência iNFRA
O arrendamento definitivo do Porto de Itajaí (SC) não foi anunciado nesta quarta-feira (29), conforme havia estimado o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, na terça-feira (28), durante o fórum Brasil Export, em Brasília. De acordo com o ministro, houve uma “falha de comunicação” no MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) e o anúncio ficou para esta quinta-feira (30).
A reportagem apurou que a pasta ainda não concluiu os estudos necessários para dar início ao processo para o arrendamento definitivo do porto. Eles estão em elaboração na Secretaria Nacional de Portos. O arrendamento temporário de Itajaí foi realizado há mais de dois anos.
A expectativa é que, quando os estudos forem concluídos, sejam encaminhados à ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) para avaliação da necessidade de consulta pública. Caso contrário, os documentos seguirão diretamente para o TCU (Tribunal de Contas da União). Atualmente, a JBS Terminais é responsável pela gestão provisória do Porto de Itajaí.
Hidrovia do Paraguai
Costa Filho também informou que o projeto de concessão da hidrovia do rio Paraguai voltará ao TCU nesta quinta-feira (30). De acordo com o secretário nacional de Hidrovias, Dino Antunes, o projeto retornou para ajustes um dia após ter sido encaminhado à Corte. A pasta aproveitou o período de market sounding para reunir mais contribuições e, agora, reenviará o projeto ao TCU.
“Aproveitamos também para concluir os acordos com o Paraguai, e agora a tramitação do projeto de concessão da hidrovia está pronta para ser encaminhada”, afirmou Antunes, que está de saída do MPor. O servidor Otto Bulier assumirá a secretaria. Como mostrou a Agência iNFRA, o market sounding realizado em setembro recebeu oito empresas – entre brasileiras e estrangeiras. A previsão é de que o leilão aconteça nos primeiros meses de 2026.
