da Agência iNFRA
O Ministério de Portos e Aeroportos pretende lançar, entre os meses de março e abril, o edital para o primeiro bloco do AmpliAR (Programa de Investimentos Privados em Aeroportos Regionais). De acordo com o secretário nacional de Aviação, Tomé Franca, o primeiro bloco, que inclui 50 aeroportos, será definido após o fim da consulta pública, que estava prevista para terminar na última sexta-feira (17), mas foi prorrogada por mais 30 dias.
“Em março, a gente lança o edital (…) Como o edital terá uma duração de cerca de 90 dias, no final do primeiro semestre será possível fazer os ajustes necessários. Após isso, estaremos prontos para assinar os primeiros contratos”, afirmou Tomé Franca.
Esse programa prevê que concessionárias de aeroportos nacionais possam disputar blocos de aeroportos regionais levados a leilão para fazer obras de melhorias e posteriormente passar a administrar essas unidades. Segundo o ministério, a definição sobre se haverá mudança nos 11 blocos que foram colocados na proposta apresentada ficará para depois do fim do prazo de consulta pública. Detalhes da proposta levada a audiência estão neste link.
Segundo Tomé Franca, o pedido de prorrogação da consulta pública partiu das concessionárias, o que ele considera importante para o processo. “O que é bom, porque, se elas estão pedindo prazo, é porque estão com interesse de participar desse processo competitivo”, apontou.
Sobre aviação, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse que algumas empresas demonstram interesse em operar no Brasil, mas encontram dificuldades relacionadas à entrega das aeronaves, ou seja, falta de aviões no mercado. “Estão doidos para vir para o Brasil, mas estão com dificuldades de aviões. A Libéria, a Espanha, a TAP, entre outras bandeiras, também querem voar pelo país”, disse.
Fusão Gol x Azul
Com o início do processo que pode levar à fusão das empresas aéreas Gol e Azul, na quarta-feira (15), o ministro não acredita que os preços dos bilhetes aéreos possam aumentar. Ele afirmou ainda que a fusão pode representar um fomento para a aviação regional, já que haveria maior disponibilidade de aviões para atender essas rotas com as empresas unificando voos com os mesmo destinos que hoje fazem em horários próximos.
Costa Filho ressaltou que é necessário esperar a avaliação do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) sobre a fusão para entender a operação, mas que a ideia é que os órgãos, inclusive a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), atuem contra aumentos abusivos. Os preços das passagens aéreas e a definição de rotas pelas empresas são livres.
“O governo não vai permitir aumentos abusivos nas tarifas, e essa posição é fundamental. Quando falamos em não aceitar esses aumentos, estamos nos referindo a uma postura firme em relação ao que é justo para a população. No entanto, é importante destacar que não podemos intervir diretamente em certos processos. O que temos feito, desde o início, é trabalhar no sentido de sensibilizar as partes envolvidas, promover o diálogo e construir soluções conjuntas, para que possamos encontrar caminhos que beneficiem a todos.”
Na visão do ministro, a tendência é que, com a medida, o mercado da aviação brasileira se fortaleça. “Eles vão se fortalecer, pensando no fortalecimento da aviação brasileira, mas, pelo que eu entendi, eles vão querer preservar suas autonomias financeiras e a autonomia de governança.”
Uso do FNAC
O governo também está se movimentando para garantir investimentos para as empresas aéreas em 2025, com R$ 4 bilhões através do FNAC (Fundo Nacional de Aviação Civil), segundo o ministro.
“Estamos trabalhando no FNAC, o primeiro programa de financiamento para as companhias aéreas do Brasil. No primeiro momento, estamos falando de um recurso de R$ 4 bilhões, já assegurado. A expectativa é que, inicialmente, as companhias Gol e Azul possam se beneficiar desse financiamento, realizando operações que incluem desde a aquisição de novas aeronaves até a requalificação de aeronaves existentes, além da capacitação da equipe”, afirmou.
De acordo com o Ministério de Portos e Aeroportos, o número de passageiros aéreos aumentou em 20 milhões no ano passado. O ministro também reforçou que os preços das passagens aéreas foram 5,1% menores que os aplicados em 2023.
“Se o efeito do Rio Grande do Sul não tivesse ocorrido, teríamos aumentado mais 1,5 milhão de passageiros. Com isso, poderíamos ter ultrapassado os 120 milhões, ou, pelo menos, chegado bem próximo”, estimou o ministro.
