Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA*

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta quinta-feira (21) que o novo LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência) só será realizado nos primeiros meses de 2025. Ele garantiu que a portaria com as diretrizes do certame será publicada pela pasta até o final deste ano.

“Nós vamos publicar a portaria ainda neste ano. E com certeza ele [o leilão] vai acontecer nos primeiros meses do ano que vem, porque a partir da portaria tem todo um trâmite e prazos legais. Mas a garantia que eu dou é que neste ano ainda a gente publica a portaria”, afirmou em entrevista em Belém (PA) após workshop do programa Energias da Amazônia.

Esta é a primeira vez que o ministro admite que o leilão não será realizado em 2024. Inicialmente, o MME (Ministério de Minas e Energia) planejava realizá-lo em agosto. Segundo Silveira, o atraso ocorreu pela necessidade de discussões sobre o modelo e de estudos mais aprofundados.

“Existem muitas discussões ainda no CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico) sobre qual é o modelo ideal. Por exemplo, hoje nós temos várias fontes ainda necessárias, mas não queremos contratá-las pelo mesmo tempo mínimo do leilão normal, como é o caso do óleo diesel”, disse.

Silveira afirmou que a maior parte da contratação do LRCAP deve ser de térmicas a gás, mas que o potencial a ser contratado ainda está sendo calculado. “Isso é algo que ainda não está dimensionado pela EPE (Empresa de Pesquisa Energética), que está estudando as térmicas descontratadas [de] que temos necessidade para 2025, 2026, 2027, 2028 e 2029. É uma discussão técnica e aprofundada.”

“Quando você tem uma térmica merchant, que não está contratada no sistema, para acionar ela quando precisa se paga muito mais caro. Então estamos achando um modelo que seja o ideal”, disse.

Sistemas isolados
Nesta quinta-feira, o ministro assinou uma portaria com as diretrizes para realização de um leilão de sistemas isolados em 2025. O documento autoriza a estruturação do certame para contratar a geração de 49 MW.

A expectativa é realizar o leilão em maio do próximo ano e contratar R$ 452 milhões para atendimento elétrico de 169 mil pessoas em dez localidades da Amazônia, sendo uma no estado do Pará e nove no Amazonas.

As obras terão que ficar prontas até dezembro de 2027. De acordo com as diretrizes, o leilão terá uma cota de obrigatoriedade de 22% de energias renováveis nas propostas a serem apresentadas.

*(O repórter viajou a Belém a convite da Equatorial)