Diretor Gentil Nogueira será relator do leilão de baterias na ANEEL

da Agência iNFRA O diretor Gentil Nogueira, da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), será o relator do leilão de baterias na reguladora. Ele foi sorteado nesta segunda-feira (13) para conduzir dois processos sobre o tema, um voltado ao edital do certame de armazenamento nacional, e o outro sobre o leilão sem exigência de conteúdo […]

Decreto das eólicas offshore avança no MME; leilão deve ficar para 2027

Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O decreto para regulamentar o Marco Legal da Eólica Offshore está em fase final de elaboração pelo MME (Ministério de Minas e Energia) e deve ser enviado para a Casa Civil em até 60 dias, informaram fontes à Agência iNFRA. A publicação do texto deverá viabilizar o […]

Agentes comemoram decisão do TCU de manter contratações do LRCAP

Lais Carregosa, Geraldo Campos Jr. e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu manter as contratações do LRCAP 2026 (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência) considerando os riscos de sua suspensão para a segurança do sistema elétrico. A decisão foi tomada em sessão plenária na quarta-feira […]

Juiz do Ceará suspende homologação do LRCAP, mas repassa decisão final

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O juiz Luiz Praxades da 1ª Vara Federal do Ceará determinou a suspensão imediata dos contratos do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade em forma de Potência) 2026. O tema estava na pauta do circuito deliberativo da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) marcado para esta terça-feira (9). Contudo, o […]

MME realizará dois leilões de armazenamento em baterias em dezembro

da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) publicou nesta quarta-feira (3) as diretrizes e a sistemática para a realização de dois leilões de reserva de capacidade voltados à contratação de potência por meio de novos sistemas de armazenamento de energia em baterias. Os certames têm como objetivo reforçar a segurança do suprimento […]

Comissão de Leilões da ANEEL inabilita usinas da EPP que venceram LRCAP

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A CPL (Comissão Permanente de Leilões) da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) decidiu inabilitar nove usinas dos consórcios da EPP (Evolution Power Partners) que venceram o LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade em forma de Potência) de 2026. Os empreendimentos somam 1,7 GW (gigawatts) e tinham entrega prevista para […]

LRCAP: ANEEL homologa primeiros contratos que entram em operação em 2026

Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta quinta-feira (21) a homologação dos primeiros empreendimentos do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência), que entram em operação ainda em 2026. Com a publicação da homologação no Diário Oficial da União desta sexta-feira (22), […]

TRF-1 nega recurso da Abraenergias contra LRCAP e mantém certame

Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) negou na noite de quarta-feira (20) um recurso da Abraenergias (Associação Brasileira dos Sindicatos e Associações Representantes das Indústrias de Energias) contra decisão em 1ª instância que indeferiu a suspensão imediata do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na […]

Em semana decisiva, LRCAP enfrenta ações judiciais em vários estados

Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência) enfrenta ações judiciais pedindo a suspensão do certame em vários estados. Além dos processos no Distrito Federal e no Ceará, que já tiveram decisões nesta quarta-feira (20) para manter o leilão, há mais uma ação em […]

MPTCU pede que corte determine à ANEEL homologação do LRCAP no prazo

da Agência iNFRA O Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) protocolou representação solicitando que a corte determine, em caráter cautelar, que a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) homologue os resultados do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência) dentro dos prazos previstos no edital. A representação foi […]

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