Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA
A presidente da Abeeólica (Associação Brasileira de Energia Eólica), Elbia Gannoum, disse nesta terça-feira (15) que o ministro Alexandre Silveira, de Minas e Energia, informou a ela que uma medida com solução estrutural para os cortes de geração renovável obrigatórios, o curtailment, será tomada nos próximos dias. O ministro confirmou à Agência iNFRA que está “estudando o que faz ou não sentido” para tratar o problema.
Silveira afirmou que o GT (Grupo de Trabalho) criado no âmbito do CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico) para dedicar-se ao tema está “debruçado sobre a falta de planejamento e infraestrutura herdada do governo anterior”.
Segundo Elbia, o ministro ainda informou que o problema foi compreendido também pelo presidente Lula, e que há o reconhecimento de que ele não está associado aos investidores, mas à incapacidade do setor de planejar e regular o sistema diante de tantas mudanças tecnológicas. Também foi reconhecida a dificuldade que houve em reformar o modelo do setor elétrico, afirmou Elbia.
“Ele disse o seguinte: ‘Nós reconhecemos que o poder concedente, que é o MME [Ministério de Minas e Energia], tem que tomar esse bastão, porque cabe a ele organizar a estrutura para que os investimentos aconteçam’”, afirmou a presidente da associação durante o evento Encontro de Negócios, promovido pela Abeeólica em São Paulo.
Acordo judicial
Segundo Elbia, a informação é que será publicado um instrumento no âmbito do poder concedente para encaminhar solução que envolve “passado, presente e futuro”, tratando, inclusive, dos cerca de R$ 2 bilhões de prejuízo gerado aos agentes nos últimos dois anos (2023 e 2024).
Ela enfatizou que vai se tratar de um acordo entre as partes, poder concedente e agentes, uma vez que houve judicialização do tema. “Muito em breve o ministro e seus secretários, em destaque o Gentil [Nogueira, de Energia Elétrica], que coordena essa discussão, vai nos chamar para uma reunião para detalhar essa medida que vai ser adotada e que virá no âmbito de um acordo com o nosso setor, porque nós judicializamos”, disse Elbia.
“Então o ministro vai nos trazer para negociação, vai nos trazer à mesa e dizer: ‘Olha, vamos fechar um pacote e a partir daqui estamos de acordo, e aí sim, vocês ficarão também tranquilos para sair da medida judicial'”, afirmou aos agentes presentes.
Carta dos agentes
A executiva ainda informou que se reuniu com o ministro na última semana no Rio de Janeiro, onde levou ao seu conhecimento as dificuldades enfrentadas pelos geradores renováveis. Com a orientação de Silveira passada no encontro, a Abeeólica e a Absolar (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica) redigiram uma carta onde constam os números relacionados ao prejuízo dos geradores, tamanho e consequência do problema.
Fiscalização no ONS
Ainda nesta terça-feira, o diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, disse que a agência vai verificar se o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) está cumprindo as normas estabelecidas para o curtailment. Segundo explicou à imprensa, até o momento não haveria proposta para se rediscutir a norma para classificação dos cortes já estabelecida pela agência.
