23/09/2025 | 13h15  •  Atualização: 24/09/2025 | 09h14

Ministro sugere nova ‘política’ caso reforma do setor fique fora de MP

Foto: Tauan Alencar/MME

Lais Carregosa, da Agência iNFRA

O ministro Alexandre Silveira, de Minas e Energia, afirmou nesta terça-feira (23) que insistirá na reforma do setor elétrico, caso ela não seja aprovada na MP (Medida Provisória) 1.304, que trata dos subsídios na conta de luz. De acordo com Silveira, a partir de janeiro, o governo poderá fazer o reenvio da proposta ao Congresso Nacional.

“Nosso grande desafio a partir de agora é continuar trabalhando para que a gente reestruture, reequilibre o setor e faça a abertura de mercado. Espero que o Congresso Nacional o faça na [MP] 1.304. Se não o fizer, vou continuar propondo ao governo que a gente insista a partir de janeiro do ano que vem, se for o caso até mesmo estudando a possibilidade de uma nova política, um novo reenvio ao Congresso Nacional”, disse à imprensa após cerimônia de renovação do contrato da Neoenergia Pernambuco na sede da pasta em Brasília.

A MP 1.304 vence em novembro e está sob relatoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM). A medida tratava do teto de subsídios na conta de luz, mas, com o esvaziamento da MP 1.300 (da Tarifa Social), deve se tornar o texto de reforma do setor elétrico.

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