da Agência iNFRA
O MME (Ministério de Minas e Energia) abriu, nesta segunda-feira (14), consulta pública pelo prazo de 20 dias para colher contribuições sobre a proposta de metodologia de seleção de áreas que poderão ser ofertadas para cessão de uso no desenvolvimento de projetos de geração eólica offshore no Brasil.
A proposta foi elaborada pela EPE (Empresa de Pesquisa Energética). O objetivo da metodologia é definir critérios técnicos para a identificação das áreas prioritárias no espaço marinho nacional, com base em análises ambientais, energéticas e de viabilidade técnica.
A consulta é um dos primeiros passos para operacionalizar os leilões de cessão de uso das áreas, um dos pilares do Novo Marco Regulatório das Eólicas Offshore ( Lei 15.097/2025). O prazo para contribuições termina em 1º de agosto.
