Lais Carregosa e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA
O MME (Ministério de Minas e Energia) planeja realizar o primeiro leilão de gás natural da União em dezembro deste ano, com início de suprimento em 2026, disseram fontes à Agência iNFRA. A informação foi divulgada em reunião com empresas e associações de consumidores industriais na quarta-feira (11), na sede da pasta, em Brasília.
O plano é que o governo oferte 300 mil metros cúbicos por dia (m³/dia) de gás da PPSA (Pré-Sal Petróleo SA) no leilão. No próximo ano, seriam ofertados mais 3 milhões de m³/dia, com início de suprimento em 2027.
Preço
O governo apresentou a proposta à indústria, com a previsão de que o valor inicial do leilão seja de US$ 3,73 por milhão de BTU (unidade de medida do gás). Esse preço é considerado baixo no setor, que está acostumado a pagar cerca de US$ 14 por milhão de BTU.
O valor projetado pelo MME considera a molécula em US$ 1,50 por milhão de BTU. Já a remuneração da Petrobras pelo uso do gasoduto de escoamento Rota 3 e da unidade de processamento de gás Boaventura (antigo Comperj) seriam US$ 1,39 e US$ 0,84, nessa ordem.
Como a estatal detém a maior parte das infraestruturas essenciais ao mercado de gás natural, o valor que ela cobra é essencial para determinar o preço final da molécula. A conta do MME considera a remuneração da Petrobras como o valor “justo e adequado” definido por consulta pública realizada pela EPE (Empresa de Pesquisa Energética). Falta incluir no cálculo, entretanto, a remuneração da estatal como “agente comercializador” do gás natural.
Acesso à infraestrutura da Petrobras
No fim de maio, o diretor de Administração, Finanças e Comercialização da PPSA, Samir Awad, disse à Agência iNFRA que a estatal negociava com a Petrobras acesso a infraestruturas para viabilizar um primeiro leilão de gás ainda este ano. Esse leilão, de curto prazo, visaria ao fornecimento do produto ao mercado por dois anos.
Para depois, a PPSA planeja um leilão de longo prazo, com o objetivo de atender ao mercado a partir de 2028. Hoje a empresa já administra parte da produção de gás do pré-sal, cerca de 150 mil m³/dia, devendo alcançar 3 milhões de m³ diários, a partir de 2028 ou 2029, segundo Awad. Por ora, esses volumes são vendidos à Petrobras.
“Se não fecharmos um acordo [com a Petrobras], o que considero remoto, podemos renovar esses contratos por mais um ano, até conseguir construir um arcabouço que seja de acordo das partes. Mas esse não é o nosso desejo. Estamos trabalhando dia e noite, pesado, para possibilitar [a realização dos] dois leilões, de curto e de longo prazo”, disse Awad.
Na última terça-feira (10), em seu discurso na cerimônia pelos 10 anos do Anuário do Petróleo da Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, se dirigiu ao presidente da PSSA, Luiz Paroli, para dizer que o ajudaria a viabilizar os leilões de gás, sinalizando disposição em acordar o uso das infraestruturas de tratamento e escoamento da petroleira.
Além de aumentar a oferta de gás ao mercado, os leilões de molécula da PPSA devem atender ao intuito de aumentar a arrecadação da União, somando ao pacote de R$ 35 bilhões com receitas do setor prometido ao governo pelo MME até 2027. Em função do volume da parcela de gás da PPSA, considerado ainda pequeno, a avaliação é de que a contribuição do gás da União ainda deve ser limitada, mas tende a aumentar com os incrementos previstos até o fim da década.
