da Agência iNFRA
O MME (Ministério de Minas e Energia) abriu consulta pública, pelo prazo de 20 dias, para contribuições à proposta de portaria normativa que estabelece as diretrizes e a sistemática para a realização do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade) na forma de potência, de 2026, voltado à contratação de novos sistemas de armazenamento de energia em baterias. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (10).
Com leilão previsto para abril de 2026, os empreendimentos poderão participar individualmente ou compartilhando pontos de conexão ao SIN (Sistema Interligado Nacional). Os vencedores firmarão Contratos de Potência de Reserva de Capacidade com prazo de 10 anos e início de suprimento previsto para agosto de 2028.
Os projetos contratados deverão atender integralmente aos despachos do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), com potência mínima de 30 MW (megawatts), capacidade de descarga de até quatro horas diárias e recarga completa em até seis horas.
