da Agência iNFRA
O MME (Ministério de Minas e Energia) publicou nesta quarta-feira (3) as diretrizes e a sistemática para a realização de dois leilões de reserva de capacidade voltados à contratação de potência por meio de novos sistemas de armazenamento de energia em baterias. Os certames têm como objetivo reforçar a segurança do suprimento de energia elétrica no SIN (Sistema Interligado Nacional). A Portaria Normativa 136/2026 foi publicada no Diário Oficial da União.
A norma prevê a realização do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência) de 2026 – Armazenamento Nacional, destinado a projetos com conteúdo nacional, em 2 de dezembro deste ano. Já o LRCAP de 2026 – Armazenamento, aberto a sistemas de armazenamento sem exigência de conteúdo nacional, está marcado para 4 de dezembro.
Em ambos os casos, os empreendimentos contratados deverão disponibilizar potência ao sistema a partir de 2028.
