Lais Carregosa, da Agência iNFRA
O diretor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Fernando Mosna publicou voto recomendando a renovação da concessão da Energisa Sergipe, nesta quinta-feira (6). No documento, ele aponta atraso do MME (Ministério de Minas e Energia) para analisar as renovações, e rememora afirmações do ministro Alexandre Silveira que “indicavam a existência de uma suposta ‘politicagem’ praticada” pela agência na análise e condução dos processos.
De acordo com levantamento de Mosna, que analisou os dez casos de renovação que passaram pela ANEEL, o período entre os pedidos de renovação protocolados pelas distribuidoras e as deliberações da diretoria foi inferior a 64 dias. Já a etapa posterior, de análise pelo ministério, chega a 155 dias.
“Essa constatação evidencia, de forma objetiva, que parcela relevante do prazo total do ciclo concentra-se nas etapas a cargo do Ministério de Minas e Energia”, diz o voto. O diretor destaca ainda que a agência já encaminhou dez recomendações à pasta, das quais apenas duas tiveram seus contratos assinados (EDP Espírito Santo e Neoenergia Pernambuco).
Mosna também refuta a crítica de Silveira a eventual “politização” do processo de renovação na ANEEL. “Concessões com horizonte de 30 anos não se renovam por declarações em eventos, mas mediante cumprimento de requisitos, metas verificáveis e consequências proporcionais em caso de descumprimento”, disse.
