da Agência iNFRA
O MPF (Ministério Público Federal) recorreu ao TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) para manter no Pará ação que contesta a exploração de petróleo na Foz do Amazonas e voltou a pedir a suspensão da licença concedida pelo Ibama à Petrobras.
O recurso aponta riscos ambientais e questiona a transferência do processo para o Amapá, defendendo que a Justiça Federal no Pará tem competência adequada para julgar o caso.
Como fato novo, o MPF cita vazamento de fluido tóxico em janeiro, em poço operado na região, e sustenta que o episódio reforça a necessidade de paralisação imediata das atividades.
O órgão também menciona falhas na fiscalização e ausência de consulta a comunidades tradicionais potencialmente afetadas pelo empreendimento.
