Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA
A diretora da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), Patricia Baran, disse nesta terça-feira (12) entender que gasodutos de distribuição poderão ter parâmetros técnicos, como diâmetro e pressão, acima do limite previsto para esta função, sem que venham a ser reclassificados pela agência como estruturas de transporte. Isso, disse, vale contanto que a estrutura se caracterize pelo interesse local sem conflitar com a malha de transporte, conforme previsto no decreto regulamentador 10.712/2021. Baran falou na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados.
“Entendo que um gasoduto de distribuição pode ter os parâmetros pelos quais a gente estaria caracterizando tecnicamente como gasoduto de transporte. Mas ele provavelmente, por ser de distribuição, vai se caracterizar pelo interesse local e não vai entrar em conflito com o planejamento setorial do mercado de gás. É nesse sentido que a ANP está se baseando. Vamos esperar as contribuições da consulta pública. Mas ninguém vai morrer agarrado a esses parâmetros não”.
A diretora da ANP respondia a questionamentos dos deputados Max Lemos (PDT-RJ) e Hugo Leal (PSD-RJ), que reclamaram do entendimento de técnicos da ANP que podem limitar os dutos de distribuição a diâmetros de quatro ou seis polegadas.
Baran disse que a consulta pública da ANP para resolução sobre o tema já tem 524 contribuições, com audiência pública prevista para esta quarta-feira (13), o que deve ganhar mais um dia pelo número de interessados. Com isso, uma resolução da diretoria da agência, que estava prevista para 31 de outubro, deve ficar para novembro.
