Marisa Wanzeller, Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA
Os nomes para suceder ao secretário de Energia Elétrica, Gentil Nogueira, já começaram a circular após a confirmação da sua indicação para a diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia de Elétrica), feita nesta terça-feira (15). Ele precisará deixar o cargo caso seja aprovado em sabatina no Senado Federal. Segundo fontes relataram à Agência iNFRA, a tendência é que a vaga seja ocupada por um nome interno do MME (Ministério de Minas e Energia), o que deve ser definido pelo ministro Alexandre Silveira no fim de julho.
A lista de nomes ventilados inclui João Daniel Cascalho, chefe da Assessoria Especial de Assuntos Técnicos do MME – o mais cotado, segundo fontes; Fernando Colli, atual secretário-executivo adjunto; Igor Souza Ribeiro, diretor de programa na Secretaria de Energia Elétrica e atual substituto de Gentil; e Isabela Vieira, diretora de programa na Secretaria Executiva.
Além dos quatro nomes internos, há um quinto cotado de fora do MME, o superintendente da ANEEL Alessandro Cantarino, segundo relatos. A avaliação de interlocutores é que seria “mais simples” escolher um nome interno, embora não se descarte um candidato da agência reguladora.
Indicado pelo presidente Lula na terça-feira (15), o nome de Gentil foi encaminhado juntamente com o de Willamy Frota, ex-presidente da Amazonas Energia, apadrinhado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM).
Comissões sem cronograma
À Agência iNFRA, o presidente da CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado, Marcos Rogério (PL-RO), disse que o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP), ainda não reuniu os presidentes das comissões para discutir o cronograma das sabatinas para as agências reguladoras.
O senador afirmou que as indicações ainda não chegaram às comissões do Senado, que são responsáveis por sabatinar e aprovar os indicados em suas respectivas áreas temáticas. Só depois os nomes vão a plenário, onde precisam ser aprovados novamente. Segundo a Presidência da Casa, as sabatinas devem ocorrer de 11 a 15 de agosto, após o recesso legislativo.
Mandatos
Conforme a mensagem presidencial, Willamy Frota foi indicado para a cadeira que era ocupada pelo ex-diretor Hélvio Guerra, que deixou a ANEEL em maio de 2024. Já Gentil Nogueira vai para a vaga do ex-diretor Ricardo Tili, que encerrou seu mandato no fim de maio deste ano.
Considerando que os mandatos nas agências são de cinco anos e que o prazo começa a contar a partir da saída do anterior do cargo, isso significa que, se aprovado pelo Senado em agosto, Frota ficaria efetivamente na ANEEL cerca de três anos e 10 meses. Já Gentil Nogueira exerceria o mandato por até quatro anos e 10 meses.
Óleo e Gás
A Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME também deverá ficar vaga e, segundo fontes, tende a ser ocupada por um técnico da pasta. O nome do secretário Pietro Mendes, enviado ao Senado em dezembro de 2024, permanece indicado para a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e pode ser sabatinado em agosto.
À época, Lula também encaminhou o nome de Artur Watt, consultor jurídico da PPSA (Pré-Sal Petróleo S.A.), para ser sabatino e ocupar a cadeira de diretor-geral da agência. Watt é apadrinhado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA).
