ONS e CCEE revisam dados que podem afetar a bandeira tarifária de setembro

Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA

O ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) e a CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) informaram que foi identificada uma inconsistência em dados relacionados ao despacho inflexível da termelétrica Santa Cruz. Segundo os órgãos, isso impacta o cálculo do PLD (Preço de Liquidação das Diferenças) e pode provocar a revisão do patamar da bandeira tarifária para o mês de setembro.

O PLD foi fator determinante para o acionamento da bandeira vermelha 2 neste mês, conforme foi divulgado pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) na última sexta-feira (30). Agentes avaliam que, caso a agência revise a bandeira com a eventual correção do PLD, o patamar deste mês poderá ser alterado para bandeira vermelha 1.

Conforme as notas emitidas pelo ONS e pela CCEE no último sábado (31), a correção das inconsistências atende à resolução da ANEEL que diz que “na hipótese de identificação de erro no processo de formação do PLD, os órgãos deverão corrigi-lo, produzindo efeito no dia subsequente à identificação”. 

Segundo um especialista, o erro tratou-se de uma duplicidade no modelo do despacho da usina. De acordo com a nota, os valores foram corrigidos e o modelo foi reexecutado, produzindo efeito a partir da programação de domingo (1º).

ONS
A nota emitida pelo ONS comunica o erro ao mercado, o que é praxe, conforme explicou uma fonte a par do assunto. Contudo, o operador do sistema ressaltou à Agência iNFRA que “a avaliação sobre eventuais impactos no preço do PLD e bandeira tarifária cabe à CCEE e à ANEEL, respectivamente”. 

Procurada, a ANEEL não respondeu antes do fechamento desta edição se poderá haver revisão da bandeira tarifária de setembro.

Bandeira vermelha 2
Ao divulgar a bandeira vermelha 2 na última sexta, a agência informou que os principais fatores que levaram à definição foram o GSF (risco hidrológico) e o aumento do PLD.  

Com esse patamar, há uma cobrança adicional na conta de energia no valor de R$ 7,87 a cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos ao longo do mês. Caso seja revisado e a bandeira vermelha 1 seja estabelecida, a cobrança adicional reduz para R$ 4,46 a cada 100 kWh. 

O nível mais alto de cobrança extra não era acionado desde agosto de 2021, informou a agência em nota. “Uma sequência de bandeiras verdes foi iniciada em abril de 2022 e interrompida apenas em julho de 2024 com bandeira amarela, seguida de bandeira verde em agosto”.  

Segundo a agência, a decisão foi “em razão da previsão de chuvas abaixo da média em setembro, resultando em expectativa de afluência nos reservatórios das hidrelétricas do país (em cerca de 50% abaixo da média). Esse cenário de escassez de chuvas, somado ao mês com temperaturas superiores à média histórica em todo o país, faz com que as termelétricas, com energia mais cara que hidrelétricas, passem a operar mais”, informou a agência em comunicado.

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