Dimmi Amora, da Agência iNFRA
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, reiterou que o governo vai realizar os leilões de concessões previstos para este ano, que o andamento dos projetos está adequado e que há condições de fazer a maior parte deles no prazo previsto, mesmo com a pandemia da Covid-19.
Segundo ele, podem ocorrer postergações no cronograma devido às dificuldades impostas pelo cenário atual, mas garantiu que os projetos estavam dentro do cronograma antes da epidemia e que as equipes destinadas a isso seguem trabalhando neles, sem envolvimento direto no dia a dia da pasta para lidar com a situação de pandemia.
“Estamos sendo responsáveis. Eu quero que os investimentos venham, mas não estou preocupado com números. Estou focado em que as coisas aconteçam”, afirmou o ministro Freitas. “Tenho a melhor equipe de concessão da história. A produção deles é impressionante. Os projetos estão sendo estruturados e não vão parar [devido à pandemia].”
Força-tarefa na ANTT
Ele anunciou ainda que a pasta está identificando gargalos para o andamento dos projetos, e para um deles já foi definida ação. Freitas afirmou que serão designados servidores de outros órgãos do ministério para auxiliar a ANTT (Agência Nacional dos Transportes Terrestres) nos estudos para as concessões.
“Vamos mandar muita gente para lá”, disse o ministro, anunciando uma força-tarefa para o setor com engenheiros da Valec e da Infraero designados. “Sempre damos a nossa solução. Não vamos ficar reclamando que não tem estrutura e pedir recurso, isso não vai ocorrer. Temos que resolver.”
Sobre o TCU (Tribunal de Contas da União), órgão por onde os projetos passam antes de serem levados à leilão, o ministro afirmou que a relação “nunca foi tão boa” e que há um empenho de todo o órgão para ajudar a realizar os projetos de concessão.
“Estão todos torcendo para o Brasil dar certo. Nunca vi um ambiente tão legal e de tanta cooperação entre o TCU e nós. Se tivesse de criticar, como já fiz no passado, criticaria. Mas é que está bom mesmo”, disse Freitas.
Projetos já passaram por consulta
O ministro ainda comentou sobre cada um dos 44 projetos que estão previstos para serem concedidos, em resposta à reportagem da Agência iNFRA mostrando que parte deles enfrentava problemas para seguir antes da pandemia e que a doença vai trazer novos desafios para projetos que estavam adiantados para ser concedidos.
Freitas contestou a informação de que havia dificuldades prévias à pandemia, afirmando que praticamente todos os projetos já passaram pela fase de consulta pública e que será possível fazer a estruturação deles no período em que os órgãos estão afetados pela pandemia.
Ele garantiu ainda que o interesse pelos ativos por parte dos investidores continua e que alguns deles pediram prazos maiores para seus estudos particulares.
“O que explicamos a eles é que nós vamos continuar seguindo com o cronograma e que esse tempo em que agora não podem ser feitas investigações ou cálculos pode ser recuperado mais para frente”, disse Freitas.
Segundo o ministro, as concessões são estruturadas para evitar que não haja interessados nos ativos e por isso são feitas com muita consulta ao mercado. Ele citou o caso do Terminal de Contêineres de Suape (PE), descrito na reportagem, em que não há interessados. Esse projeto, contudo, já não estava previsto para ser realizado em 2020, como também informou o texto.
“Não estamos sentindo apetite. Se não tem, vou buscar outra solução para o porto”, argumentou o ministro.
Relicitação da Dutra
Sobre outro projeto, a relicitação da Rodovia Presidente Dutra, Freitas afirmou que levou as propostas nas audiências públicas do governo e que é possível fazer o leilão no prazo estabelecido.
Para ele, modelar o projeto de uma maneira que pudesse dar resultados imediatos, com alta outorga e baixa tarifa, poderia ser uma opção mais fácil. Mas deixaria problemas para o futuro, o que ele não pretende fazer.
“Essas coisas estão bem pensadas e com equilíbrio, com muita conversa com o mercado. Sem isso, não se faz a concessão”, disse Freitas.
O ministro lembrou ainda que mesmo projetos que estão previstos para os últimos dois anos de governo, como a concessão das rodovias do Paraná em lotes, já poderão estar neste ano com os estudos encerrados. Nesse caso, a partir do meio deste ano poderão ir a audiência pública.
