da Agência iNFRA
O Plano Coordenado de Desenvolvimento do Sistema de Transporte de Gás Natural (chamado de Plano Coordenado) passará por consulta pública por 45 dias. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (26), pela Diretoria Colegiada da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
O plano foi elaborado pela Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto (ATGás), em conjunto com os transportadores Nova Transportadora do Sudeste (NTS), Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A (TBG) e Transportadora Associada de Gás S.A. (TAG).
Seu escopo é otimização, reforço, ampliação e construção de novas instalações, e conforme previsto no Artigo 15 da Lei 14.134/2021 (Lei do Gás), tem como finalidade o atendimento da demanda por transporte de gás natural no sistema de transporte, a diversificação das fontes de gás e a segurança de suprimento pelo prazo de dez anos.
De acordo com a ANP, o objetivo principal da submissão do Plano Coordenado à consulta pública é, por meio da participação social, obter subsídios sobre o documento proposto e aprimorar o processo decisório da agência. Na sequência, a agência analisará as contribuições recebidas e poderá solicitar correções e aprimoramentos em relação à minuta inicial. No final do processo, a ANP disponibilizará, em seu site, a versão aprovada do documento.
