da Agência iNFRA
O PNL (Plano Nacional de Logística) 2050 dividiu o país em 42 eixos para organizar os investimentos em transportes nas próximas duas décadas. Conduzida pelo Ministério dos Transportes, a versão final do documento, que está em estudos desde 2024, foi divulgada nesta quarta-feira (12).
O plano definiu 112 objetivos prioritários – incluindo a resolução de 79 problemas atuais, o atendimento de doze demandas emergentes e 21 oportunidades de desenvolvimento – antes de selecionar projetos específicos, ponto que era alvo de questionamento do TCU (Tribunal de Contas da União).
O sistema de transporte atual do país foi dividido em três tipos de corredores: exportação, consumo interno e integração territorial. A partir deles, foram identificadas as necessidades de manutenção dos diferentes ativos que compõem esses corredores. A definição dos corredores considera os fluxos existentes e as transformações previstas para as próximas décadas.
Os corredores de exportação concentram os principais fluxos da pauta brasileira, como minério de ferro, soja, milho, celulose e açúcar. Eles conectam áreas produtoras do interior aos principais complexos portuários e dependem da integração entre rodovias, ferrovias e hidrovias para ampliar a capacidade de escoamento.
Os corredores de consumo interno são tratados como estratégicos para a segurança alimentar e o abastecimento geral da população brasileira. Os corredores de integração territorial são priorizados sob uma ótica de inclusão social e conectividade para fortalecer a conexão entre cidades que concentram serviços essenciais, além de promover integração em áreas de fronteira e garantir a presença do Estado em regiões isoladas.
Considerando esses corredores, o plano decidiu dividir o país em 42 eixos de transporte. Os eixos foram divididos em rodoviário (doze eixos), ferroviário (oito eixos), hidroviário (quatro eixos), intermodais (sete eixos) e alternativos (onze eixos). Cada um desses eixos pode integrar estruturas essenciais para o transporte, como portos e aeroportos.
Um dos eixos classificados como intermodal foi o de “Transporte de passageiros na Macrometrópole de São Paulo”, que inclui o projeto do trem de alta velocidade entre São Paulo e Rio de Janeiro, além de trens regionais entre a capital paulista e algumas cidades do interior, como Campinas e Santos. Nele também estão as melhorias na BR-116 entre os dois estados, já em andamento, a expansão de quatro aeroportos (Guarulhos, Congonhas, Campinas e São José dos Campos) e a implantação de um novo no Guarujá.
Cada eixo tem o levantamento de intervenções necessárias, classificadas em diferentes tipos, como implantação (greenfield) ou expansão. Esses eixos, em sua maioria, trazem projetos que já apareceram em planos de governo ao longo do tempo. No caso dos projetos alternativos, há entre as propostas o corredor bioceânico entre o Acre e o Peru, por exemplo.
R$ 1,22 trilhão
A elaboração foi conduzida pelo Ministério dos Transportes em conjunto com o MPor (Ministério de Portos e Aeroportos), com participação da Casa Civil e do Ministério do Planejamento e Orçamento. A estimativa do Executivo é de que a carteira potencial de projetos some R$ 1,22 trilhão em investimentos em infraestrutura logística até 2050, sendo R$ 734,4 bilhões em aportes privados e R$ 490,5 bilhões em recursos públicos.
Os objetivos do plano, segundo o governo, são a redução de custos, o aumento da competitividade e a integração entre os diferentes modais. Pelos dados levantados, o transporte rodoviário responde atualmente por 54% da movimentação de cargas. O plano busca reduzir essa dependência por meio de rotas que combinem diferentes modalidades, como ocorre nos eixos do Arco Norte, com conexões entre ferrovias e hidrovias.
A partir das diretrizes do plano, as secretarias nacionais de rodovias, ferrovias, hidrovias, aeroportos e portos deverão elaborar seus respectivos planos setoriais, selecionando os investimentos e decidindo como eles serão executados. Esses documentos vão detalhar as iniciativas e intervenções necessárias em cada modalidade e servirão de base para a estruturação de futuros projetos.
