Marília Sena, da Agência iNFRA
O Porto de Santos vai ampliar em 56% sua área terrestre com a assinatura da nova poligonal do terminal, publicada na terça-feira (10) no Diário Oficial da União. O aumento, de 17,2 milhões de metros quadrados, inclui áreas terrestres, de fundeio e de deposição de resíduos de dragagem no mar. Com a mudança, a área terrestre apta a comportar novos terminais e infraestrutura portuária passou de 9,3 milhões de metros quadrados para 14,5 milhões.
O pedido de ampliação foi feito pela APS (Autoridade Portuária de Santos) ao MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) em 2024. No encaminhamento, a estatal solicitou a expansão da área do porto dos atuais 7,8 milhões de metros quadrados para mais de 20 milhões. A proposta previa um aumento de 162% da poligonal, com a incorporação de onze áreas localizadas nos municípios de Santos, Guarujá, Cubatão e São Vicente.
Apesar de a pasta não ter atendido a alguns dos pedidos do complexo portuário – como a inclusão das áreas de Barnabé, Bagres, Vila dos Criadores, Ecopátio e áreas em São Vicente –, o presidente da APS, Anderson Pomini, avaliou como positivas as mudanças aprovadas. Para ele, a ampliação permitirá a atração de novos investimentos. “Temos que pensar grande. O ritmo da economia do país exige coragem e uma boa dose de ousadia”, afirmou.
Mas a autoridade portuária ainda espera por uma ampliação maior. O secretário nacional de Portos, Alex Ávila, disse à Agência iNFRA que, para a expansão da poligonal, foi autorizada apenas a área que já estava pacificada do ponto de vista técnico. Segundo ele, uma eventual segunda revisão da área do porto pode ocorrer em breve. “As demais áreas que a gestão do porto tem solicitado para contemplar nós vamos continuar analisando, porque ainda há pendências a serem esclarecidas”, disse.
De acordo com a assessoria da APS, os documentos que solicitam a segunda fase da expansão da poligonal já foram enviados ao MPor.
As associações dos terminais portuários ainda estão avaliando os impactos da nova área do porto. Durante a consulta pública da portaria, o documento recebeu 29 contribuições, a maioria relacionada às atividades de TUPs (Terminais de Uso Privado). Entre as sugestões estavam a reserva de áreas estratégicas na região da Alemoa, voltadas ao apoio de operações retroportuárias e de granéis líquidos, e a viabilidade da implantação simultânea dos projetos de expansão do TUP Cutrale e do TEG (Terminal Exportador do Guarujá).
Efeito sanfona
Nos últimos anos, o Porto de Santos tem passado por vários movimentos de alteração da poligonal. Em 2020, a nova área oficial retirou os terminais de uso privado, mas incluiu terrenos para novos arrendamentos, adaptando a poligonal à Lei de Portos de 2013. Em 2022, mesmo ano de publicação da nova poligonal, o porto ficou por um intervalo de dez meses – entre janeiro e outubro de 2022 –, com cerca de 6 milhões de metros quadrados excluídos.
A dinâmica é alvo de críticas, sobretudo por parte de empresas associadas a terminais privados, que apontam que as mudanças frequentes acabam restringindo o uso de áreas próximas ao porto e geram instabilidade regulatória e jurídica.
A ampliação da poligonal do Porto de Santos, na prática, resulta num aumento da área sob gestão da APS, reduzindo o espaço que pode ser explorado por TUPs. Uma leitura feita por um especialista do setor é que a mudança pode acabar restringindo o desenvolvimento da região ao concentrar na autoridade portuária a responsabilidade por um projeto de elevada complexidade.
A avaliação é de que a condução desse tipo de empreendimento exige elevada capacidade técnica, planejamento de longo prazo e articulação institucional, fatores que tendem a tornar o processo mais lento. Outro ponto de preocupação apontado é o licenciamento ambiental das áreas incorporadas à poligonal. Seriam regiões com restrições técnicas, como solo de baixa qualidade, o que pode tornar o licenciamento mais complexo e oneroso.
Crescimento portuário
A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) divulgou também nesta terça-feira os dados consolidados do setor aquaviário em 2025. Houve um aumento de 6,1% na movimentação de cargas em 2025, na comparação com os dados de 2024. Foram movimentadas 1,4 bilhão de toneladas de cargas no último ano, frente a 1,32 bilhão em 2024.
Segundo o diretor-geral da autarquia, Frederico Dias, os números refletem um recorde na série histórica iniciada em 2010. Em contêineres, foram movimentadas 164,6 milhões de toneladas, crescimento de 7,2% na comparação com o mesmo período de 2024. Em TEUs, a movimentação chegou a 15,3 milhões, com alta de 10,2%. Num histórico mais longo, a movimentação de contêineres aumentou 125% em 15 anos. No mesmo período, os TUPs ampliaram sua participação de 15% para 35% da movimentação de contêineres, enquanto os portos organizados reduziram sua fatia de 85% para 65%.
Dias destacou que “parte fundamental” do crescimento do setor se deu à crescente participação dos TUPs na movimentação de contêineres. Ele ponderou, contudo, que o aumento da produtividade e eficiência “tem limites”, sendo, portanto, necessário que o poder público aumente a capacidade da infraestrutura e sua disponibilidade para os transportadores.
Para este ano, o governo prevê fazer os leilões do arrendamento da área do Porto de São Sebastião (SP), do Tecon Santos 10, megaterminal de contêineres previsto para o Porto de Santos, do Porto de Itajaí (SC) e de um terminal no Porto de Fortaleza (CE).
“Dos 70 leilões que realizamos, nenhum deles era dedicado a contêineres. Nos últimos dez anos não fizemos nem um leilão dedicado a contêineres”, lembrou o diretor-geral. “Fico muito feliz de ter previsão de quatro leilões de contêineres, que, em termos de capacidade, somados, vão representar aumento, no longo prazo, na ordem de 6,5 milhões de TEUs”, afirmou. Veja mais informações no site.
