da Agência iNFRA
O projeto de concessão da nova Malha Oeste foi enviado para avaliação do TCU (Tribunal de Contas da União). A aprovação do plano de outorga por parte do Ministério dos Transportes foi publicada nesta terça (9) no DOU (Diário Oficial da União). O ministro, George Santoro, confirmou o envio do projeto ao tribunal também nesta terça em entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro”. O futuro operador do trecho vai precisar construir o Ferroanel de São Paulo independentemente da extensão da ferrovia que for arrematada no leilão.
O custo de implantação do Ferroanel, estimado atualmente em cerca de R$ 6 bilhões, será pago por meio de um reequilíbrio de contrato. Caso a operação do trecho seja economicamente deficitária, o governo pode até realizar aportes na concessão. O formato será definido durante o processo de recomposição e pode considerar outros fatores, como a extensão do período da concessão.
A proposta, aprovada pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) no final de maio, prevê aporte federal estimado em R$ 3,6 bilhões para recuperação e retomada operacional de parte da malha ferroviária. A modelagem vai testar no mercado qual pedaço dos mais de 1,6 mil quilômetros operados hoje pela Rumo atrai o interesse do setor. Do mais completo – de Corumbá (MS) a Mairinque (SP) – ao mais enxuto – de Corumbá a Três Lagoas (MS) –, a exploração de qualquer um dos trechos ofertados obrigará o concessionário a apresentar o projeto executivo do Ferroanel em dois anos.
A Malha Oeste foi praticamente abandonada pela Rumo, que alegou inviabilidade operacional e alterou o caminho das cargas para a Malha Norte. Qualquer uma das extensões vai exigir do futuro concessionário investimentos para recuperação da ferrovia e eventualmente uma adaptação da bitola métrica. Por isso, a oferta pelos dois trechos não vai exigir um pagamento inicial de outorga. A oferta dada pelo vencedor vai reduzir o aporte público estimado, ou seja, quanto mais o privado oferecer, menor será o esforço fiscal do governo.
Transnordestina
Santoro também destacou que a Transnordestina bateu o recorde brasileiro neste domingo (8) quando alcançou a marca de 1,7 mil metros de trilhos instalados em um único dia. O ministro afirmou que, com a retomada das obras, a previsão é que a linha que leva ao Porto de Pecém (PI) seja entregue até o final do ano.
“Estamos resolvendo uma questão no TCU para iniciar a obra em direção ao porto de Suape, que é fundamental. Estamos incluindo no PNL corredor logístico conectando a norte sul a salgueiro e a suape também. então a gente tá fazendo uma conexão ferroviária com entroncamento ferroviário em salgueiro”, completou.
O governo federal aprovou em março a liberação de R$ 152,4 milhões para as obras da ferrovia. Os recursos, oriundos do FDNE (Fundo de Desenvolvimento do Nordeste), integram um pacote maior que já soma R$ 6,6 bilhões destinados ao empreendimento. O projeto prevê ligação entre Eliseu Martins e o Complexo do Pecém, um corredor para escoamento de produção agrícola e mineral.
Minas-Rio
Focando na interoperabilidade da malha, o ministro detalhou ainda os planos do governo para incluir linhas de transporte de passageiros na ferrovia Minas-Rio. De acordo com ele, quase R$ 2 bilhões serão investidos no trecho até Barra Mansa (RJ). “A gente vai poder ter carga geral, não só commodities de exportação, como minério, soja e milho. E quando você coloca carga geral a gente pode retomar no futuro o transporte de passageiros”, disse Santoro.
O ministro lembrou que em algumas regiões há também projetos para retomar trens turísticos, como o de Três Rios a Areal (MG), e que a pasta também está olhando trechos mineiros de Mariana e Ouro Preto, por exemplo. “Retomar projetos de usar trens para transporte entre pequenos trechos e também projetos de VLTs usando a malha que hoje passa carga, você também pode passar passageiros”, destacou o ministro.
A ANTT aprovou no início de maio o chamamento público do corredor Minas-Rio, projeto pioneiro com trechos de malha ociosa devolvidos pelas concessionárias. O projeto leva em conta parte da malha sem tráfego concedida à FCA (Ferrovia Centro-Atlântica), da VLI. A proposta segue em análise pelo TCU e, caso aprovada, será replicada nos demais chamamentos similares.
