Lais Carregosa, da Agência iNFRA
A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta quinta-feira (18) a realização de consulta pública, entre 19 de dezembro e 8 de janeiro de 2026, sobre a metodologia de cálculo do rateio dos recursos do UBP (Uso do Bem Público, o royalty das hidrelétricas).
Os valores serão destinados a modicidade tarifária e divididos entre as regiões da Sudam (estados amazônicos) e da Sudene (Nordeste, norte de Minas Gerais e Espírito Santo). O saldo a ser repactuado, previsto pela área técnica em R$ 8,8 bilhões, passa por consulta pública separada.
De acordo com a relatora, diretora Agnes Costa, o resultado da consulta pública deve ser votado na primeira reunião ordinária da ANEEL de 2026, em 20 de janeiro. São quatro alternativas de rateio para análise durante a consulta, mas a relatora destacou que outras opções podem ser apresentadas.
