da Agência iNFRA
Entidades que reúnem empresas operadoras de ativos de infraestrutura pediram ao governo federal e ao Congresso que sejam revistos de forma urgente os cortes orçamentários que atingem as agências reguladoras.
Em carta aberta assinada na segunda-feira (9), a ‘Aliança para a Infraestrutura’, que congrega essas associações, alertou que as restrições podem atrasar ou inviabilizar novos investimentos privados, além de ameaçar de forma “alarmante e sem precedentes” a capacidade de os órgãos reguladores cumprirem suas missões institucionais. Confira o documento aqui.
Na avaliação das empresas, a vulnerabilidade abre brechas perigosas para falhas na segurança operacional, degradação dos padrões de qualidade dos serviços prestados à população e “dano irreparável” à imagem e credibilidade do Brasil perante investidores nacionais e internacionais.
“O enfraquecimento das agências reguladoras, decorrente da restrição orçamentária, representa um retrocesso perigoso para as políticas de infraestrutura, colocando em risco não apenas o presente, mas o futuro de toda a infraestrutura nacional”, diz a carta, divulgada após as agências ligadas ao setor perderem, em média, 25% de seus orçamentos programados para o ano de 2025 como parte do congelamento de recursos para cumprimento da meta fiscal.
Assinam o documento os comandos da ANTF (Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários), da ABCR (Melhores Rodovias do Brasil), da ABTP (Associação Brasileira de Terminais Portuários), da ABR (Aeroportos do Brasil), da MoveInfra (Associação de Investidores em Infraestrutura Multissetorial), da ANPTrilhos (Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos) e da Abcon Sindcon (Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto).
