da Agência iNFRA
A Receita Federal reteve, nesta sexta-feira (26), cargas de dois navios que transportavam óleo diesel para recintos de armazenagem no Rio de Janeiro e em São Paulo. No total, foram retidos 91 milhões de litros de óleo diesel, avaliados em mais de R$ 290 milhões, além de 115 toneladas de compostos químicos provenientes de diferentes continentes. A ação, realizada com apoio da Marinha do Brasil, integra a segunda fase da Operação Cadeia de Carbono, que foi iniciada na última sexta-feira (19).
Juntando as duas apreensões, desta e da semana passada, o total apreendido perfaz mais de meio bilhão de reais em produto.
A Receita Federal também prestou apoio à ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) em diligência para verificar se a Refinaria de Manguinhos, da Refit, cumpre normas regulatórias e decisões relacionadas à cessão de espaço para distribuidoras. Segundo fontes, a unidade seria o destino final das cargas apreendidas na sexta-feira (19).
Entre os pontos apurados pela fiscalização estão a possível simulação nas vendas por meio de sucessivas notas fiscais e conhecimentos de transporte, indícios de ocultação de beneficiários de operações de comércio exterior, inconsistências nas informações prestadas aos órgãos reguladores e a análise da origem dos recursos financeiros envolvidos.
Segundo a Receita, o trabalho da fiscalização aduaneira busca garantir “a regularidade na importação e comercialização dos insumos e produtos ligados ao setor de combustíveis para proteção da concorrência leal, da arrecadação tributária e da integridade do comércio exterior brasileiro”.
*Esta matéria foi atualizada em 26 de setembro para complementação com mais informações.
