Decisão judicial garantiu suspensão de julgamento da Refit na ANP

Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A Refit (Refinaria de Manguinhos) obteve nesta quinta-feira (18) uma decisão liminar da Justiça Federal que suspende imediatamente deliberações da diretoria colegiada da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) em processos relacionados à empresa. A diretoria da ANP previa julgar nesta quinta um recurso da Refit pelo […]
ANP rejeita pedido da Refit por impedimento de diretores em julgamentos

Marisa Wanzeller e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA Pouco mais de um mês após uma primeira reunião acalorada sobre o tema, a diretoria colegiada da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) rejeitou nesta segunda-feira (8) o recurso da Refit (Refinaria de Manguinhos) que pedia suspeição e impedimento dos diretores Pietro Mendes e […]
ANP revoga definitivamente autorizações de funcionamento da Copape

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A diretoria da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) revogou nesta segunda-feira (8) definitivamente, por unanimidade, as autorizações de funcionamento da Copape. A empresa formulava gasolina à base de nafta e ficou impedida de operar desde julho de 2024, por sucessivas infrações operacionais e fraudes fiscais. O […]
Operação desarticula fraude bilionária de empresa do setor de combustíveis

da Agência iNFRA O CIRA/SP (Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de São Paulo) deflagrou nesta quinta-feira (27) a operação “Poço de Lobato”, que teve como objetivo desmantelar um esquema de fraude fiscal atribuído a um dos maiores grupos empresariais do setor de combustíveis no Brasil: o Grupo Refit, empresa dona da Refinaria de Manguinhos. […]
Refit: Diretor da ANP pede mais tempo para análise de suspeição de colegas

Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA No mais recente capítulo da divergência na diretoria da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) sobre os julgamentos dos processos de suspeição e impedimento dos diretores Pietro Mendes e Symone Araújo para questões relativas à Refit (Refinaria de Manguinhos), um outro membro do colegiado da agência pediu […]
ANP já tem votos para refutar impedimento de diretores no caso Refit

Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA Em reunião que durou mais de sete horas nesta quinta-feira (6), com turnos da manhã e da noite, a diretoria colegiada da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis) começou a julgar os dois processos que tratam do pedido de suspeição e impedimento dos diretores Pietro Mendes e […]
ANP tem votos para refutar impedimento de Pietro Mendes no caso Refit

Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA Mesmo com pedido de vistas por parte do diretor Fernando Moura, o colegiado da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) já tem votos para refutar o impedimento do diretor Pietro Mendes em processos relacionados à Refit (Refinaria de Manguinhos). A refinaria, alvo de investigações, é autora do […]
ANP autoriza retomada parcial da Refinaria de Manguinhos

da Agência iNFRA A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) liberou parcialmente, neste sábado (25), as operações da Refinaria de Petróleo de Manguinhos, do grupo Refit, após a empresa comprovar o cumprimento de dez dos onze condicionantes exigidos na fiscalização realizada em setembro. A medida permite o funcionamento das áreas de movimentação, […]
Justiça nega recurso da Refinaria de Manguinhos sobre carga apreendida

da Agência iNFRA O Juiz Arthur Ferreira, do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro), negou nesta quarta-feira (15) pedido da Refinaria de Manguinhos, do grupo Refit, para dar ter acesso e dar “destinação devida” às cargas apreendidas pela Receita Federal. O entendimento do magistrado é que a competência sobre o tema […]
TJRJ não reconhece recurso da Refinaria de Manguinhos, do grupo Refit

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Em decisão monocrática desta quarta-feira (8), o desembargador Guaraci Vianna, do TJRJ (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro), não reconheceu recurso da Refinaria de Manguinhos, do grupo Refit, contra o despacho que intima o “administrador” da companhia a se manifestar. A decisão ocorre após a ANP (Agência […]