Tales Silveira, da Agência iNFRA
Para evitar um processo de caducidade da concessão da BR-163/MT, a Rota do Oeste S/A, empresa detentora e ligada a Odebrecht, apresentou uma solução para o governo: a troca acionária da empresa. Foi isso que disse o diretor-presidente da concessionária, Renato Bortoletti.
“Apresentamos essa possibilidade para a ANTT [Agência Nacional de Transportes Terrestres] e esperamos que possamos sair com uma solução para essa questão. Não temos interesse em entrar em um processo de caducidade e, sem nos eximir dos nossos deveres, achamos essa solução”, disse o presidente à Agência iNFRA.
Ainda de acordo com Bortoletti, existe mais de um grupo interessado em assumir a concessão. Porém um “grupo grande” de investidores já apresentou um projeto sólido para assumir o controle acionário da rodovia.
“Recebemos uma oferta de troca de controle e a empresa assumirá todas as dívidas, bem como tocará o projeto. Os investidores, inclusive, já estão sob conhecimento do Ministério da Infraestrutura e da ANTT”, disse.
A comunicação de suspeição e avaliação por parte da ANTT aconteceu em novembro do ano passado. De acordo com o órgão, a concessionária tem diversos indícios de quebra de dispositivos do contrato assinado em 20 de março de 2014.
Conforme informou a Agência iNFRA, Em fevereiro deste ano, a Rota do Oeste apresentou a proposta ao governo juntamente com o Plano de Cura que, segundo Bortoletti, prevê a duplicação da rodovia e a manutenção dos reajustes tarifários.
“Dentro desse Plano de Cura, o novo grupo que tem a intenção de assumir a concessão irá seguir o cronograma que apresentamos. Nele, a previsão de obras teria início no fim deste ano, mas a Covid postergou a data para o início do ano que vem”, afirmou.
O presidente comentou ainda que caso o plano, que vem sendo discutido “quase que diariamente” entre governo, concessionária e interessados, seja aceito, isso evitará que a rodovia passe por um longo processo de relicitação, que teria início com um pedido da concessionária para a devolução amigável do contrato, o que não está nos planos da empresa no momento.
“Aqui é uma rodovia que movimenta muito o agronegócio e é muito importante evitar o processo de caducidade. Isso iria poupar também todo um novo processo licitatório que, até ser finalizado, demoraria dois a três anos”, explicou.
Atualmente, três concessionárias estão em processo de devolução das concessões. São elas: Triunfo Concebra, MSVIA e Via 040. Dos três processos recebidos, dois estão em análise de admissibilidade, e um encontra-se em estágio de elaboração de termo aditivo do contrato (Via 040).
Concebra alega desequilíbrio
Enquanto a Rota do Oeste luta para não entrar em processo de caducidade e de devolução amigável, a Triunfo Concebra apresentou, no início desta semana, requerimento para devolução amigável e posterior relicitação da concessão do lote que engloba as rodovias BR-060/153/262, do Distrito Federal, de Goiás e de Minas Gerais.
Em nota, a empresa afirmou que essa opção se torna necessária “diante do descumprimento contratual por parte do poder concedente, ocasionando diversos desequilíbrios financeiros do contrato de concessão”.
Ainda segundo o texto, a concessionária também “foi influenciada pela impossibilidade da reprogramação dos investimentos decorrente da não conversão em lei da Medida Provisória 800/2017”.
