Tales Silveira, da Agência iNFRA
O novo leilão do Aeroporto Internacional de Viracopos (SP) deverá acontecer em maio de 2021. Foi isso o que afirmou, na última terça-feira (3), o secretário nacional de Aviação Civil do Minfra (Ministério da Infraestrutura), Ronei Glanzmann, após a cerimônia de entrega do Prêmio Aeroportos + Brasil 2020.
“Já temos um cronograma estabelecido internamente que coloca o edital para fevereiro. Lá também está definido que o leilão acontecerá na segunda quinzena de maio do ano que vem”, disse.
O secretário ainda frisou que, assim como as rodadas de concessão anteriores, todo o edital será modelado por empresas privadas.
“Elas irão elaborar os estudos de viabilidade para a concessão. Esses estudos deverão ser entregues em 90 dias. Um deles subsidiará a modelagem da concessão com valores de ressarcimento de R$ 13 milhões a serem pagos pela empresa vencedora da concessão”, finalizou.
Glanzmann se refere às quatro empresas e concessionárias que foram autorizadas a realizar a PMI (Proposição de Manifestação de Interesse). Elas deverão entregar, nesse período, estudos que subsidiarão a modelagem da concessão para expansão, exploração e manutenção do aeroporto.
As quatro empresas autorizadas pelo governo são: Consórcio Concessão Viracopos; GCA (Grupo de Consultores em Aeroportos); Grupo Aeroquip – Borelli e Merigo – Logit – BF Capital – JGP – Queiroz Maluf; e Consórcio Engevix / HV / DWAY / MPB / Carvalho.
O Edital de Chamamento Público para as empresas e consórcios autorizados está disponível neste link. Para justificar a autorização, o governo alegou que seria uma espécie de continuação dos estudos da rodada anterior de concessões aeroportuárias.
No caso de Viracopos, haverá uma relicitação da concessão que havia sido concedida na primeira rodada de concessão de aeroportos, em 2012. Mas a Aeroportos Brasil, concessionária vencedora, aceitou fazer a “devolução amigável” antes do fim do contrato, após entrar em recuperação judicial por ter sido punida por seguidos descumprimentos contratuais.
Representação no TCU
Três das quatro empresas autorizadas pelo governo a elaborar os estudos para Viracopos fizeram PMIs para elaboração dos estudos de viabilidade para três blocos de aeroportos da sexta rodada de concessões. Nos três blocos, o Minfra escolheu o Consórcio GCA – o mesmo grupo que venceu a rodada anterior e na quarta rodada teve seus participantes vitoriosos separadamente.
Esse fato fez com que o subprocurador-geral do Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União), Lucas da Rocha Furtado, entrasse, em janeiro deste ano, com uma representação pedindo uma investigação do órgão nos resultados da PMI. A representação ainda não foi analisada pelo plenário do órgão.
A representação teve como base denúncia que seria apresentada pelo Consórcio Logit, segundo lugar em dois dos três blocos, que apontou indícios de um possível direcionamento de análise, trazendo uma penalização excessiva para os concorrentes da CGA e falta de punição por erros da mesma. O consórcio vencedor e a SAC negam qualquer direcionamento.
Viracopos no PPI
Apesar dos possíveis imbróglios, após a premiação, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou que o projeto de relicitação deverá ser qualificado na próxima reunião do Conselho do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos).
“[O projeto] Já vai entrar na carteira do PPI de imediato. Já tivemos a homologação do plano de recuperação judicial pela Justiça, já demos a autorização para o início dos estudos e, então, é vencer essa etapa de estudos e estamos andando muito bem para qualificá-la tendo em vista a relicitação”, explicou.
Campeã
Mesmo em recuperação judicial, o Aeroporto de Viracopos, foi eleito o “Melhor Aeroporto do Brasil em todo o ano de 2019” nas pesquisas de satisfação de passageiros realizadas pela SAC (Secretaria de Aviação). Esse é o segundo título do aeroporto, que já havia conquistado o mesmo título de Melhor do Brasil em 2018.
Viracopos empatou na primeira colocação com o aeroporto internacional de Curitiba (PR), da Infraero, na categoria de 5 a 15 milhões de passageiros. Ambos atingiram média anual de satisfação geral de 4,74, numa escala que vai de 1 (muito ruim) a 5 (muito bom).
