Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA
O secretário nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura, Marcello da Costa, informou que vai deixar o cargo. Costa, que assumiu no fim de 2019, fez o anúncio na última sexta-feira (8), durante o seminário de Inovação para Mobilidade nas Rodovias Concedidas.
Ele reforçou que deve seguir no governo. No entanto, não confirmou qual cadeira deve assumir durante o evento. A Agência iNFRA apurou que seu destino mais provável é a presidência da EPL (Empresa de Planejamento e Logística), estatal vinculada à pasta.
O atual presidente, Arthur Pinho, deve sair do cargo para trabalhar na campanha do ex-ministro da Infraestrutura ao governo de São Paulo. Pinho e Tarcísio de Freitas se conhecem desde o período de escolas militares e trabalharam juntos em outros órgãos.
Em sua saída da pasta, Tarcísio de Freitas fez declarações elogiosas ao papel que a EPL desempenhou no órgão, dizendo que ela foi a responsável por várias estruturações de projetos de concessão e pelo planejamento de longo prazo que o ministério está executando.
Segundo ele, a EPL “será a única” estatal do ministério no futuro – após a conclusão da venda das estatais dos setores portuário e um possível encerramento da Infraero após o fim das concessões aeroportuárias. Há um plano em curso, que na gestão de Tarcísio de Freitas foi iniciado e suspenso, para fundir a EPL com a Valec, a estatal ferroviária.
Esse plano gera insatisfação na EPL por ela ser uma empresa que tem menor tempo de existência e não ter servidores concursados. A leitura que se faz na empresa é que ela seria absorvida pela Valec, mais antiga e com servidores concursados.
Foi da EPL a resistência que levou à suspensão do processo de fusão porque há uma preocupação que os mais de 60 processos em estruturação pela empresa sejam prejudicados se a fusão de fato prosseguir.
Marco das Ferrovias
Após o evento, Marcello da Costa informou que o Ministério da Infraestrutura está trabalhando pela derrubada do veto presidencial ao trecho da lei das ferrovias que permite o reequilíbrio de contratos das concessionárias de ferrovias em caso de impacto nas suas operações de futuras autorizações ferroviárias.
Na ocasião, Costa ainda pontuou que, se o veto não for derrubado, o ministério se comprometeu com a ANTF (Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários) a, mais para frente, retornar ao texto inicial proposto pela MP 1.065 sobre o tema e que será preciso “confiança por parte do setor e da associação”.
Mais tarde, o secretário confirmou à Agência iNFRA que está em análise pelo governo o pedido da associação das concessionárias, mas que o compromisso é em levar o pedido para ser debatido com outros órgãos do governo, inclusive o Ministério da Economia, que foi quem deu o parecer pelo veto a esse trecho da Lei 14.273/2021.
“A ideia é levar o pleito da associação para se tentar construir uma solução em conjunto com os outros órgãos. Essa não é uma posição de governo”, reiterou Costa.
As concessionárias ferroviárias apontam que ter a garantia da lei de que os contratos que fiquem desequilibrados por autorizações de novas ferrovias em suas áreas poderão ser reequilibrados vai proporcionar maior segurança jurídica para os investimentos que elas estão realizado no setor, contratados junto ao próprio governo.
Aumento dos insumos
A disparada no preço dos insumos para obras públicas não tem no momento nenhuma medida em gestação para o setor de rodovias, de acordo com o superintendente da área na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), André Freire.
“Não existe nenhuma medida concreta sendo gestada dentro da nossa unidade dentro da ANTT. A gente ainda está avaliando os fenômenos e as possibilidades. Eu sei que o setor tem buscado esse diálogo, mas a gente ainda está avaliando”, disse Freire após o evento.
No final do mês passado, como mostrou a Agência iNFRA, empresas do setor de transportes estavam com estudos em fases avançadas para iniciar uma nova rodada de pedidos de reequilíbrio dos contratos em decorrência da Covid-19. A justificativa dos pedidos é o aumento no preço dos insumos considerados essenciais para a realização dos investimentos e, em alguns casos, para a operação dos serviços previstos em contrato.
Em relação aos novos contratos, Freire apontou que eles têm sido “desenhados com alguns mecanismos de mitigação de risco de variação dos custos dos insumos para que isso seja absorvido dentro do contrato com uma cláusula de compartilhamento de variação de custos”.
