Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA
A Aliança Solar, que reúne entidades do segmento como o Inel (Instituto Nacional de Energia Limpa) e o Movimento Solar Livre, procuraram parlamentares nesta segunda-feira (9) em busca de apoio ao “jabuti” sobre GD (Geração Distribuída) inserido no PL (Projeto de Lei) do Combustível do Futuro.
Um vídeo enviado por aplicativo de mensagem aos deputados diz que a emenda não amplia subsídios na conta de energia, mas garante segurança jurídica para projetos que já estão aprovados e que “precisam de um tempo maior para serem concluídos”.
“Todos os deputados federais precisam entender essa verdade. Estão tentando enganá-los com a conversa dos subsídios. Isso é mentira”, diz um texto encaminhado para agentes do setor junto ao vídeo, pedindo que espalhem o material.
Fábrica de emendas
Por outro lado, associações que representam outros segmentos de geração, além de distribuidoras, consumidores, comercializadores e produtores independentes, alegam que o jabuti inserido no PL 528/2020 encarece a conta de luz e pedem que os deputados não acatem o texto aprovado no Senado.
“Não faz nenhum sentido alguém dizer que não tem subsídio, eu repudio com todas as letras uma fala dessa natureza, as pessoas estão querendo enganar a população”, disse Marcos Madureira, presidente da Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica), à Agência iNFRA.
“A cada momento o que o pessoal tem buscado é inserir emendas em projetos completamente diferentes”, disse ao relembrar o “jabuti” de GD também inserido no PL das Eólicas Offshore. “É uma fábrica de emendas para poder beneficiar a geração distribuída.”
R$ 24 bi de subsídios
A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) estima que o “jabuti” de GD (Geração Distribuída) solar inserido no projeto de lei do Combustível do Futuro tem potencial para onerar as tarifas de energia em R$ 24 bilhões. O cálculo está em ofício encaminhado ao MME (Ministério de Minas e Energia) na última sexta-feira (6), após solicitação da pasta.
Ao ampliar de 12 para 30 meses o prazo para injeção de energia na rede, a emenda enquadra como GD I centrais geradoras que se enquadrariam como GD II ou GD III, ou até mesmo se inviabilizariam. Isso aumenta em 5,7 GW a quantidade de energia gerada anualmente com mais subsídios no mecanismo de compensação, tendo desconto de 100% no uso do fio.
Portanto, o montante gerado pelos empreendimentos potencialmente beneficiados poderia onerar as tarifas de energia elétrica por meio de um “subsídio implícito”, destacou a agência.
Articulação
O cálculo da ANEEL foi usado em carta assinada por diversas associações e que será utilizada para atuação junto aos gabinetes dos deputados. “Pedimos apoio aos parlamentares para evitar que os brasileiros paguem uma conta mais cara e a nossa indústria perca competitividade”, diz o documento.
Assinam a nota as seguintes entidades: Abeeólica (Associação Brasileira de Energia Eólica), Abrage (Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica), Apine (Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica), Abradee, Abrace (Associação Brasileira de Grandes Consumidores), Abraceel (Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia), Anace (Associação Nacional dos Consumidores de Energia), Frente Nacional dos Consumidores de Energia e movimento União pela Energia.
