da Agência iNFRA
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), presidiu nesta quinta-feira (16) a 1ª reunião ordinária do CNPM (Conselho Nacional de Política Mineral), que definiu prioridades da Política Mineral Brasileira e aprovou medidas para modernizar o setor.
Segundo Silveira, o conselho será responsável por decisões estratégicas para que o país se posicione internacionalmente não apenas como fornecedor de minerais, mas também aproveitando os recursos para gerar riquezas internamente.
“Inauguramos um novo capítulo da história da mineração, introduzindo uma governança pioneira e promovendo a articulação interministerial. É o caminho seguro para explorar todo o potencial dos minerais, incluindo os críticos e estratégicos”, afirmou o ministro.
O CNPM aprovou seis propostas de resolução, incluindo o Plano Nacional de Mineração 2050, o Regimento Interno do Conselho e a criação de quatro Grupos de Trabalho que visam a modernizar e a integrar a governança do setor.
Entre os Grupos de Trabalho estão: um para o estudo diagnóstico sobre fiscalização de atividades de mineração, análise de taxas de fiscalização e incentivos ao aproveitamento de recursos minerais, políticas para minerais críticos e estratégicos, e desenvolvimento sustentável na mineração.
A Política Mineral Brasileira estabelece diretrizes de longo prazo para o uso responsável dos recursos, alinhada à legislação, à transição energética e à segurança alimentar. A iniciativa também busca promover inovação, agregar valor à cadeia produtiva, ampliar conhecimento geológico e aprimorar a arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais com mais transparência.
