Vale vai contestar cobrança de R$ 730 milhões sobre exportação de minério
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A Vale informou nesta quinta-feira (4) que vai recorrer na Justiça contra a cobrança de royalty em mais de R$ 730 milhões sobre exportação de minério. Na quarta-feira (3), a AGU (Advocacia-Geral da União) havia informado que obteve sentença favorável à continuidade da cobrança desse valor relacionado à Cfem (Compensação […]
ANM repassa mais de R$ 1 bilhão em royalties em novembro
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O repasse total de royalties da mineração, a Cfem (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), superou R$ 1 bilhão em novembro deste ano, informou nesta sexta-feira (28) a ANM (Agência Nacional de Mineração). De acordo com a agência, esse foi o maior volume repassado a estados e municípios afetados, […]
ANM cobra R$ 857,2 milhões em royalties devidos pela Samarco
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A diretoria da ANM (Agência Nacional de Mineração) negou, nesta quarta-feira (26), o recurso administrativo apresentado pela Samarco em cobrança de R$ 857,2 milhões relacionados à exploração de minério de ferro nas cidades de Mariana e Ouro Preto, em Minas Gerais. O valor é referente a cinco processos de cobranças […]
Silveira dá início a conselho para criação de políticas públicas para mineração
da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), presidiu nesta quinta-feira (16) a 1ª reunião ordinária do CNPM (Conselho Nacional de Política Mineral), que definiu prioridades da Política Mineral Brasileira e aprovou medidas para modernizar o setor. Segundo Silveira, o conselho será […]
ANM quer derrubar prazo de fiscalização da Cfem para 5 dias
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A digitalização de processos e o uso de ferramenta de análise de dados pode derrubar o prazo de análise da conformidade no recolhimento de royalty da mineração, a Cfem (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), de três meses para cinco dias, sinalizou nesta segunda-feira (6) o chefe da Superintendência […]
Ministro do TCU lamenta ‘falhas’ no controle de royalties da mineração
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Antonio Anastasia lamentou nesta segunda-feira (6) que o processo de arrecadação dos royalties da mineração – a Cfem (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) – seja marcado por “falhas e omissões”. “Lamentavelmente, como todos sabem, isso já é objeto de […]
Justiça detalha como integrantes da ANM podem ter favorecido mineradoras
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A decisão da 3ª Vara Criminal com Juizado Especial Federal Adjunto de Belo Horizonte, que culminou na prisão do diretor da ANM (Agência Nacional de Mineração) Caio Trivellato, apresenta detalhes dos supostos crimes praticados pelo diretor e por dois ex-servidores investigados no âmbito da Operação Rejeito. Trivellato era o único […]
Fatos que levaram à prisão na ANM são ‘avassaladores’, diz TCU
Rafael Bitencourt, Gabriel Vasconcelos e Amanda Pupo, da Agência iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Walton Alencar classificou de “avassaladoras” as denúncias e fatos da operação policial que resultou na prisão do diretor da ANM (Agência Nacional de Mineração) Caio Trivellato. A chamada Operação Rejeito foi deflagrada na manhã desta quarta-feira […]
Aprovados em concurso da ANM vão à Câmara cobrar convocação
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Candidatos aprovados no concurso público da ANM (Agência Nacional de Mineração) foram nesta quinta-feira (11) à Câmara dos Deputados para cobrar a convocação dos aprovados no último processo de seleção. O grupo aproveitou a presença de representantes do setor, em debate sobre minerais críticos em comissão, para distribuir folders e […]
Municípios mineradores cobram ‘ações urgentes’ em vez de ampla revisão do marco legal
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Os municípios mineradores – os mais impactados pela atividade econômica, mas também os mais beneficiados com o recolhimento de royalties – prepararam uma carta-manifesto com as “demandas prioritárias” no setor. No documento, prefeitos e secretários municipais cobram a realização de ações urgentes em vez de reabrir discussão sobre uma ampla […]
