ANM aponta falta de estrutura para regular mineração em terra indígena
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A área técnica da ANM (Agência Nacional de Mineração) aponta, em ofício destinado à diretoria, que a reguladora não conta com estrutura necessária para analisar projetos e fiscalizar a mineração em terra indígena. A avaliação foi elaborada após o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino, no início de […]
Justiça confirma regra da ANM para cálculo de royalties da mineração
da Agência iNFRA A Justiça Federal confirmou o entendimento da ANM (Agência Nacional de Mineração) sobre a forma de cálculo da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), conhecida como royalties da mineração. A decisão, tomada pela 8ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Belo Horizonte, em Minas Gerais, revogou uma liminar que […]
ANM oferta ouro e diamantes em leilão de bens apreendidos
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Barras de ouro, diamantes, esmeraldas e colar de prata integram a lista de bens minerais apreendidos que serão oferecidos em leilão pela ANM (Agência Nacional de Mineração) entre os dias 5 e 9 de março. Todos os itens estão distribuídos em 82 lotes que serão ofertados no certame. O Lote […]
ANM nega recurso e mantém cobrança contra Vale
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A diretoria da ANM (Agência Nacional de Mineração) negou nesta segunda-feira (23) o recurso apresentado pela Vale contra a cobrança adicional de royalty no valor de R$ 32,14 milhões. O caso envolve a apuração da Cfem (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) na extração de manganês, em Parauapebas (PA), […]
Alcoa e Votorantim sofrem derrota na ANM em cobrança de royalty
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Após negar recurso da Samarco, a diretoria da ANM (Agência Nacional de Mineração) também rejeitou as alegações e manteve as cobranças de royalty contra as mineradoras Alcoa e Votorantim. As decisões foram tomadas nesta quarta-feira (28), na primeira reunião do ano do colegiado, relacionadas à Cfem (Compensação Financeira pela Exploração […]
ANM nega recurso da Samarco e mantém cobrança de R$ 118 mi de royalty
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A ANM (Agência Nacional de Mineração) negou recurso da Samarco e manteve a cobrança de royalty no valor de R$ 118,4 milhões. Durante a reunião nesta quarta-feira (28), a diretoria da agência decidiu, por unanimidade, que a mineradora fez um pagamento inferior da chamada Cfem (Compensação Financeira pela Exploração de […]
Mineradoras pagam R$ 7,98 bilhões em royalties em 2025, aponta ANM
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A exploração de minérios no Brasil rendeu a arrecadação de R$ 7,91 bilhões em royalty, a chamada Cfem (Compensação Financeira pela Exploração Mineral) em 2025, segundo balanço da ANM (Agência Nacional de Mineração). O valor calculado representou o crescimento nominal de 6,3% em relação a 2024, quando a arrecadação foi […]
Samarco tem recurso negado em cobrança de R$ 117,1 milhões
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A diretoria da ANM (Agência Nacional de Mineração) negou nesta quarta-feira (17) outro recurso da Samarco contra a cobrança da dívida relacionada à Cfem (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), o royalty da mineração. Desta vez, o comando da agência deu segmento à cobrança no valor de R$ 117,1 […]
Em carta, municípios defendem destinação de 7% da Cfem para ANM
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Em carta ao presidente Lula, os municípios mineradores cobram que 7% dos royalties da mineração sejam destinados ao orçamento da ANM (Agência Nacional de Mineração). No documento, a Amig Brasil (Associação Brasileira dos Municípios Mineradores) destaca que esse reforço de caixa está previsto na legislação que criou a agência (Lei […]
Vale vai contestar cobrança de R$ 730 milhões sobre exportação de minério
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A Vale informou nesta quinta-feira (4) que vai recorrer na Justiça contra a cobrança de royalty em mais de R$ 730 milhões sobre exportação de minério. Na quarta-feira (3), a AGU (Advocacia-Geral da União) havia informado que obteve sentença favorável à continuidade da cobrança desse valor relacionado à Cfem (Compensação […]
