MP 1.304: Veto a trecho de curtailment ‘pode quebrar setor’, diz Elbia

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A presidente da Abeeólica (Associação Brasileira de Energia Eólica), Elbia Gannoum, diz que um eventual veto presidencial para o trecho da MP (Medida Provisória) 1.304 que garante ressarcimento mais amplo aos agentes pelos cortes de geração, chamados de curtailment, pode “quebrar” o setor de renováveis no Brasil. “Sem a sanção […]

Associações defendem ‘consenso’ para marco do armazenamento na MP 1.304

Lais Carregosa, da Agência iNFRA As associações Absolar (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica), Abeeólica (Associação Brasileira de Energia Eólica), ABGD (Associação Brasileira de Geração Distribuída) e ABSAE (Associação Brasileira de Soluções de Armazenamento de Energia) divulgaram nesta quarta-feira (1º) um “texto de consenso” para criar o marco legal do armazenamento dentro da MP (Medida […]

Associações querem curtailment para GD, que alega ‘penalização indevida’

da Agência iNFRA Uma nota conjunta da Abeeólica, Abiape, Abrace, Abradee, Abrage, Anace, Apine e Frente Nacional dos Consumidores de Energia divulgada nesta segunda-feira (8) alega que a expansão da MMGD (Micro e Minigeração Distribuída) está entre as causas estruturais que levam aos cortes obrigatórios de energia elétrica, conhecidos por curtailment. Assim, as associações consideram […]

Cobrança de duas tarifas de sistemas de armazenamento de energia opõe agentes e ANEEL 

Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O diretor Fernando Mosna, da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), pediu vista nesta terça-feira (12) do processo que trata da regulamentação do armazenamento de energia elétrica. Mosna discordou do modelo de tarifação dos SAEs (Sistemas de Armazenamento de Energia Elétrica) autônomos defendido pela área técnica e acolhido pelo […]

Setor está preocupado com penalidade por descumprimento das regras do fim do desconto no fio

Lais Carregosa, da Agência iNFRA Os segmentos de geração solar e eólica, comercialização e de consumidores industriais estão preocupados com a criação de um encargo extraordinário, previsto em minuta de portaria que vai regulamentar o fim dos descontos nos fios de distribuição e transmissão para a categoria consumo a partir de janeiro de 2026. O encargo funciona […]

Comissão no Senado aprova requerimento de audiência pública para discutir efeitos do curtailment

da Agência iNFRA A CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) aprovou por votação simbólica em reunião nesta terça-feira (17) requerimento para realização de audiência pública com objetivo de debater os efeitos dos cortes de geração obrigatórios, conhecidos como curtailment. Ainda não há data prevista para a audiência. Serão convidados representantes do MME (Ministério de Minas […]

MME trabalha em edição de portaria para ressarcir geradores por curtailment

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O GT (Grupo de Trabalho) criado pelo MME (Ministério de Minas e Energia) para tratar dos cortes de geração obrigatórios, conhecidos como curtailment, prepara a edição de uma portaria ministerial que verse sobre o ressarcimento das perdas financeiras para geradores, disseram fontes da equipe à Agência iNFRA.  A norma terá como […]

TCU pauta recurso de associações à decisão que suspendeu descontos a renováveis

da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) pode voltar a discutir a suspensão dos descontos concedidos às TUST e TUSD – tarifas de uso dos sistemas de transmissão e distribuição – para as fontes renováveis de empreendimentos com potência entre 30 e 300 MW (megawatts), em um pedido de reexame feito pela Abeeólica (Associação Brasileira […]

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