Edital da concessão de longo prazo do porto de Itajaí pode ter exigência de consórcio com empresa de dragagem
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) aprovou, na última quinta-feira (1º), a abertura de audiência e consulta públicas da concessão de longo prazo do Porto de Itajaí (SC), com novas sugestões para a minuta de edital, que serão analisadas em sete dias a fim de serem incorporadas ao documento antes do início do período de contribuição social. Uma dessas sugestões é a exigência de que o consórcio que for apresentar […]
Associações pedem que punições previstas em proposta da ANTAQ sejam mais brandas
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA Representantes das associações do setor aquaviário defenderam uma previsão de fiscalização mais branda na proposta normativa da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), durante audiência pública, realizada na última segunda-feira (29), para debater o tema, dentro da Audiência Pública 9/2022, que trata de proposta normativa que estabelece os procedimentos administrativos decorrentes […]
Codesa: Prazo da audiência pública é criticado e pode ser prorrogado
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Audiência Pública 19/2020 da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), para a desestatização da Codesa (Companhia Docas do Espírito Santos), registrou críticas de agentes do setor privado às propostas apresentadas pela agência e teve um pedido comum: o aumento de prazo para contribuições. A audiência de quase seis horas pode […]
ANTAQ decide que não pode fiscalizar relação trabalhista fora do OGMO
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A diretoria da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) definiu que a agência não tem competência para fazer a fiscalização de trabalhadores portuários fora do OGMO (Órgão Gestor de Mão de Obra). A decisão foi tomada em reunião da última quinta-feira (4), em voto do relator diretor Francisval Mendes, em cinco […]
Disputa sobre área para nova pera ferroviária em Santos se expande por tribunais de Brasília
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Depois da decisão do governo de não renovar por mais 20 anos o contrato de arrendamento da Marimex, terminal retroalfandegado de contêineres no Porto de Santos (SP), a empresa foi ao contra-ataque e obteve decisões favoráveis na Justiça Federal e no TCU (Tribunal de Contas da União) para que seu contrato seja […]
Diretoria da ANTAQ veta primeira versão de estudo para criar franquia e preço de teto do SSE/THC2
Tales Silveira e Dimmi Amora, da Agência iNFRA A diretoria da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) não aceitou a primeira versão de um estudo técnico para analisar a criação de franquia e de preço teto na cobrança do SSE (Serviço de Segregação e Entrega) ou THC2 – taxa cobrada por terminais portuários com acesso aos navios para […]
Justiça revoga decisão que suspendia pagamento de taxas para contêiner de importação
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A 14ª Vara Federal Cível do Distrito Federal revogou liminar que suspendeu para as empresas Multilog e Elog os efeitos da Resolução Normativa 34 da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), que regulamenta o SSE (Serviço de Segregação e Entrega), também chamado de THC2. A decisão está neste link. As […]
ANTAQ deverá ter que elaborar estudo de composição de custo em terminais de contêineres
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) deverá determinar à diretoria da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) que elabore estudo para conhecer todas as composições de custo dos terminais portuários de contêineres do país como forma de regulamentar a cobrança do THC 2 (Terminal Handling Charge). A proposta […]
